quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sobre a carga tributária

Esta história da carga tributária é, como dizia Vicente Mateus - ex-presidente do Coríntians - uma faca de dois "legumes". O Estado, arrecadando muito, portanto carga tributária alta - e que no caso do Brasil está em 35% do PIB atualmente - tem de atuar como indutor da economia, o famoso "Estado Indutor", já que tira da iniciativa privada parte de seus recursos, por meio dos impostos, que seriam usados para refinanciar a economia e manter a "roda da fortuna girando".

Bom, se o governo atuar de forma correta, induzirá o crescimento do país e consequentemente, reduzirá as desigualdades e principalmente a pobreza. O Governo Lula é um bom exemplo disto. Agora, tem o lado negro, a outra face, ou melho, o outro "legume". Se caso um governo não agir de modo republicano, se caso ele visar a favorecer apenas parte da sociedade em detrimento dos demais com certeza, provocará resultados bem negativos já que os tributos arrecadados não gerarão o efeito multiplicador necessário para gerar riqueza. Com certeza cabe aqui a "era FHC" como exemplo de um Estado que não consegue fazer o papel de indutor da economia. com suas práticas neoliberais, jogaram a maior parte do que foi arrecadado com os impostos no mercado financeiro. O PIB do país cresceu, mas não distribuiu renda. O resutado disto todos conhecem, qualquer crise que aparecia, atingia em cheio o Brasil.

Podem ter certeza, a eleição Presidencial de 2010 é um FLA x FLU que nos remete justamente ás posturas citadas acima, com LULA fazendo de seu governo indutor da economia e já FHC, com seu candidato SERRA, como meros testas de ferro do mercado.
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Para Hillary Clinton, carga tributária contribui para progresso do Brasil

Hillary Clinton
Hillary Clinton afirma que crescimento
do Brasil 'não é por acaso'
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse nesta quarta-feira que "não é por acaso que o Brasil está crescendo" e citou a carga tributária como um dos fatores que contribui para os recentes progressos do país.

Em discurso na 40ª Conferência das Américas, em Washington, Hillary disse que em muitos outros países da região a relação entre a arrecadação de impostos e o PIB (Produto Interno Bruto) está entre as mais baixas do mundo, o que é "insustentável".

"Tenho conversado com meus colegas no continente e com chefes de Estado e de governo sobre a necessidade de aumentar a arrecadação dos governos. E isso é apenas outra maneira de dizer impostos", afirmou a secretária, diante de ministros e diplomatas dos países latino-americanos, dos Estados Unidos e do Canadá.

"Se olharmos para a relação entre arrecadação e PIB no Brasil, é uma das mais altas do mundo. Não é por acaso que o Brasil está crescendo e que está começando a reduzir as desigualdades em sua sociedade. E é uma sociedade grande e complexa. Mas eles estão fazendo progressos", acrescentou.

"É uma política que vem de várias décadas e que tem sido seguida com grande comprometimento e está dando certo", concluiu Hillary.


Críticas

As declarações da secretária de Estado contrastam com as críticas comumente feitas à carga tributária no Brasil, que ficou acima de 35% do PIB em 2009 - a maior na América Latina e uma das mais altas do mundo.

Há anos se discute a necessidade de uma reforma fiscal e tributária no país, a fim de reduzir a carga tributária.
O próprio representante brasileiro no encontro em Washington, o secretário-geral de Relações Exteriores, Antonio Patriota, pareceu surpreso com a declaração da secretária.

"Foi interessante ouvir a secretária Clinton dizer que uma das vantagens do sistema brasileiro é uma taxa de arrecadação muito alta na comparação com outros países", disse Patriota, em seu pronunciamento, após a secretária já ter deixado a reunião.

"Isso não é necessariamente visto como uma vantagem pelo público brasileiro. Muitos no Brasil pensam que devemos simplificar os impostos", afirmou.

Segundo Patriota, esse será um dos desafios a serem enfrentados pelo novo presidente, "quem quer que seja eleito em outubro".

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Volta e meia, a cada número redondo que atinge, o impostômetro dos empresários paulistanos aparece nos noticiários. Impostômetro pra cá, impostômetro pra lá, o impostômetro é notícia em todos os noticiários da TV, rádio ou internet. Invariavelmente, vem junto a ladainha sobre alta carga tributária, gastos públicos, desperdício do dinheiro público.

Contraditório? Contextualizações? Comparações? Podem esquecer! A imprensona de direita no Brasil não usa mais estas práticas obsoletas do jornalismo. “Grande imprensa” agora é partido político. É mais fácil divulgar informações falsas, como “o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo”, do que fazer um site útil e decente como Where Does My Money Go.

O jornalista editor de TV Marco Aurélio Mello já desmascarou a picaretagem com uma história de redação que mostra a falta de metodologia do impostômetro e mostrou como a imprensona manipula informação.
Aqui, desmascaro os números do impostômetro. Já que William Homer e Joelmir Beting não fazem o trabalho deles, eu faço. Aí abaixo está a comparação de arrecadação per capita em dezenas de países no mundo, com dados geralmente de 2009.

Posição em ranking não significa nada, mas os noticiários adoram. Então, tome: existem 20 países com carga tributária mais alta que o Brasil, e o país ocupa a longínqua 49ª posição em arrecadação. E repare como a maioria dos países desenvolvidos têm altas cargas tributárias. Tem que ser assim mesmo. Civilização tem seu preço.

Quando se argumenta com direitistas que a Dinamarca tem 50% de carga tributária, comparada com os 38% do Brasil, a resposta vem pronta: “Mas olhe a qualidade dos serviços públicos na Dinamarca!”.

Não conheço nenhuma pesquisa que compare qualidade de serviços públicos no mundo. Na Educação, em Os países mais burraldos do mundo, já demonstrei que o Brasil está exatamente na posição que deveria estar, pelo que gasta em Educação. E qualidade custa dinheiro. Por acaso querem serviço dinamarquês de 18 mil dólares per capita por apenas 4 mil dólares per capita? O empresário brasileiro é bom no que faz, mas jamais conseguiria este milagre de produtividade…

Querem serviços de nível europeu? Teremos, quando tivermos PIB europeu.





Fontes do Post:
Leia sobre o que vem acontecendo na gestão de Lula:



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