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terça-feira, 1 de junho de 2010

UM MODELO PRESTES A SER EXPORTADO PARA OS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL

Mauro Carrara: O desespero dos paulistanos

Você é um paulistano desesperado? Então, fique sabendo…

Desgoverno, caos e sofrimento humano na degradada São Paulo

Mauro Carrara*
no Arlesophia


Você também não agüenta mais viver em São Paulo? Não vê retorno nos altíssimos impostos pagos ao Governo do Estado e à Prefeitura?

Você já se cansou de passar horas e horas no trânsito? Já não suporta ver semáforos quebrados ou desregulados? Já se indigna com a indústria de multas?

Já precisa tapar o nariz para andar pelas ruas lotadas de lixo?
Já teme perder seu carro numa enchente relâmpago?

Já se apavora ao saber que a cidade praticamente não tem mais polícia, e que são suas orações que protegem seus familiares nos trajetos urbanos?

Já se questiona se o suor do trabalho não é suficiente para lhe garantir um mínimo de eficiência nos serviços públicos?

Já se pergunta por que a imprensa nunca lhe dá respostas?

Já nota que o jornal e o portal de Internet nunca lhe fornecem a explicação que você procura?

Talvez, então, você esteja no grupo dos 57% de paulistanos que deixariam a capital caso pudessem, conforme apurou o Ibope.

Talvez, esteja no time dos 87% que consideram São Paulo um lugar completamente inseguro para se viver.

Mas, afinal, como chegamos a esta situação caótica na maior cidade do Brasil?

Analisaremos questões específicas (enchentes, trânsito, segurança, entre outras) do processo de degradação da qualidade de vida em São Paulo.


Porém, comecemos pelo geral.

1) Sua angústia, paulistano, tem basicamente três motivos:

  • a) A incompetência, a negligência e a imperícia dos grupos que, há muitos e muitos anos, se apoderaram da máquina pública no Estado de S. Paulo. Aqui, o “capitão da província” é sempre da mesma tropa.
  • b) O sistema desonesto de blindagem e proteção dessas pessoas pelos veículos de comunicação, especialmente a Folha de S. Paulo, o Estadão, a Rede Globo e a Editora Abril, aquela que publica a Veja. 
  • c) A vigência de uma filosofia de gestão pública que nem de longe contempla as necessidades humanas. O objetivo da máquina de poder, hoje, em São Paulo, é privilegiar uma pequena máfia de exploradores do Estado e da cidade. O governo dos paulistas e dos paulistanos exige demais, mas oferece de menos.

2) Em pleno século 21, os velhos políticos ainda administram São Paulo como coronéis de província. São tão arrogantes quanto preguiçosos.

  • a) Não temos um plano coordenado de construção de “qualidade de vida” na metrópole, que coordene ações na área de saúde, educação, cultura, transporte e moradia. Todas as outras 9 grandes cidades do mundo têm, hoje, grupos multidisciplinares trabalhando duramente em projetos desse tipo. 
  • b) Não temos um projeto sério, de longo prazo, para reestruturação e racionalização da malha viária.
  • c) Não temos um sistema de transporte coletivo decente. Entre as 10 maiores cidades do mundo, São Paulo é aquela com o menor número de quilômetros servidos por metrô.


3) Por que a doce chuva virou sua grande inimiga?
  • a) Porque os governantes de São Paulo não pensam em você quando autorizam a construção de novos condomínios e habitações. Onde havia terra e árvores, passa a existir concreto. O solo não absorve a água, que corre desesperadamente para o Tietê.
  • b) Porque a prefeitura simplesmente abandonou os trabalhos de construção dos piscinões. Você tem medo de morrer afogado no Anhangabaú? Pois bem, os recentes dramas no túnel teriam sido evitados se José Serra e Gilberto Kassab tivessem seguido o projeto de construção dos reservatórios de contenção nas praças 14 Bis e das Bandeiras. Até o dinheirinho já estava garantido, com fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas os dois chefões paulistas consideraram que as obras não eram necessárias. Agora, você paga por este descaso.
  • c) Lidar com água, uma das mais importantes forças da natureza, exige pesquisa e conhecimento. Em São Paulo, as obras são feitas de acordo com o humor dos governantes, muitas vezes em regime de urgência. Na pressa, o resultado quase sempre é desastroso. No Grajaú, por exemplo, os erros de engenharia na canalização de córregos acabaram por gerar entupimentos, enchentes e destruição. As famílias da região perderam móveis, eletrodomésticos, roupas e alimentos. Ou seja, obra sem planejamento gera mais prejuízo que benefício.
  • d) São Paulo tem a sua Veneza. É o Jardim Romano, que vai afundando a cada enchente. Como se trata de periferia, a prefeitura simplesmente abandonou os projetos de drenagem e captação de águas. O resultado é água imunda dentro das casas, doença e morte. Para minimizar o problema, o governo do Estado resolveu lançar um “carro anfíbio”, apresentado com pompa pelo bombeiros. Será que, não satisfeitos com o estrago, ainda querem rir da cara do cidadão?
  • e) O descaso com a cidade pode ser provado facilmente. Um levantamento técnico mostra que o número de pontos de alagamento aumenta assustadoramente de ano para ano. Em 2007, a cidade tinha 9 pontos fixos de alagamento. No ano seguinte, já eram 43. Atualmente, há 152 lugares por onde o paulistano pode perder seu carro durante uma chuva. É isso aí mesmo: 152! Sem dúvida, anda chovendo bastante. Mas não se pode negar que problemas de escoamento estão gerando o caos em áreas antes seguras. É o caso da Avenida Brasil com a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, nos Jardins. Quem podia imaginar que até mesmo a região nobre de São Paulo sofreria com alagamentos, lama e fedor insuportável?
  • f) O dinheiro que a Prefeitura gasta em câmeras, multadores automáticos e propaganda na imprensa poderia muito bem servir à erradicação de alguns desses problemas. No entanto, o drama da população parece não sensibilizar o prefeito nem o governador. Veja o caso dos alagamentos da Marginal Pinheiros com a Ponte Roberto Rossi Zuccolo. O problema já é grave, mas as obras nem foram contratadas, como admite a prefeitura. No caso da Zachi Narchi com Cruzeiro do Sul, na Zona Norte, a prefeitura limita-se a dizer que há um “projeto para futura implantação”. Tudo muito vago. Nenhuma pressa. No caso da Alcântara Machado (Radial Leste) com Guadalajara, a confissão oficial de incapacidade é assustadora: “as interferências não configuram possibilidades de obras para solucionar o caso de imediato”.

4) Por que São Paulo fede?
  • a) Porque a gestão Serra-Kassab simplesmente reduziu em cerca de 17% o investimento em varrição e coleta de lixo, especialmente na periferia. Aliás, limpeza urbana é algo que não se valoriza mesmo em São Paulo, vide as declarações do jornalista Boris Casoy sobre os garis.
  • b) Porque os projetos de coleta seletiva e de usinas regionais de reciclagem foram reduzidos, desmantelados ou sumariamente engavetados.
  • c) Porque a política de “higienização social” tem dificultado extremamente o trabalho dos catadores e recicladores.
  • d) Nem é preciso dizer que o lixo que se amontoa nas ruas da cidade vai parar nos bueiros. Vale notar que, nas enchentes, boa parte do lixo boiando está devidamente ensacado. Trata-se de uma prova irrefutável de que o “porco” nesta história não é o cidadão paulista, mas aquele que o governa.


5) Padarização: por que São Paulo é tão insegura?
  • a) O governo Serra praticamente sucateou o sistema de Segurança Pública. Paga mal os agentes da lei e ainda fomenta a rivalidade entre policiais civis e militares.
  • b) Em seu ímpeto privatista, o governo paulista incentiva indiretamente os empreendimentos de segurança particular.
  • c) Mal pagos, mal aparelhados e mal geridos, os policiais paulistas são o retrato da desmotivação.
  • d) Criou-se informalmente um sistema de “padarização” das patrulhas. Normalmente, os agentes da lei se mantêm na porta de uma padaria ou mercado, reduzindo drasticamente as rondas pelas áreas internas dos bairros. De certa forma, acabam se tornando uma guarda particular dos comerciantes locais. Esse fenômeno atinge não somente a periferia da Capital e de outras grandes cidades, mas também os bairros de classe média.
  • e) Essa mesma polícia invisível nas ruas, entretanto, ocupou o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) durante ato em defesa do Programa Nacional dos Direitos Humanos. Exigiam explicações sobre o encontro… Ora, que terrível bandido se esconderia ali? Ou será que voltamos à época da Operação Bandeirantes, que visava a perseguir os inimigos do regime militar?
  • f) Cabe dizer: o pouco que restou da Segurança Pública é resultado do esforço pessoal de policiais (militares e civis) honestos, dedicados, que ainda arriscam a vida para proteger o cidadão. Esses, no entanto, raramente são premiados por suas virtudes.


6) Politicalha na calçada, trânsito, impostos e desrespeito ao cidadão.
  • a) Sem qualquer fiscalização da imprensa, o governante paulista julga-se hoje acima da lei. Não precisa dar satisfações a ninguém.
  • b) É o caso da Calçada da Fama, já apelidada de Calçada da Lama, no bairro de Santa Cecília. Inspirada na homônima de Hollywood, foi condenada por todos os moradores locais. Mesmo assim, a prefeitura colocou 18 homens da Subprefeitura da Sé para trabalhar na obra (afinal, eles não têm bueiros para limpar). Cabe lembrar que os “testes” de homenagens foram realizados com a colocação de duas estrelas. Uma delas tinha o nome do ex-governador Geraldo Alckmin. A outra, do atual, José Serra, o único governador do Brasil que, entre amigos, se gaba de acordar ao meio-dia.
  • c) Para obras desse tipo, supõe-se, o prefeito Kassab busca um “aumentaço” no IPTU, tanto para imóveis comerciais quanto residenciais.
  • d) Cedendo ao cartel das empresas de ônibus, Kassab também decretou aumento nas passagens, de R$ 2,30 para R$ 2,70. A poucos metros da Câmara dos Vereadores, com bombas de efeito moral e balas de borracha, a polícia de Serra reprimiu violentamente os estudantes que tentavam se manifestar contra a majoração. Agressão desse tipo, aliás, já tinha sido vista na USP, em episódio que lembrou a invasão da PUC-SP por Erasmo Dias, em 1977.
  • e) Se o trânsito é cada vez mais caótico em São Paulo, raras são as ações destinadas a reformar a malha viária, revitalizar o transporte público e constituir um sistema inteligente e integrado de locomoção urbana. Os técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego ainda planejam suas ações conforme modelos da década de 60. A obsolescência no campo do conhecimento é a marca da gestão da CET.
  • f) Se o tráfego paulistano é um horror, confuso e mal gerido, o mesmo não se pode dizer da indústria de multas. Em 2009, foram arrecadados R$ 473,3 milhões, valor maior do que o orçamento de cinco capitais brasileiras. Só 62 municípios do Brasil recebem, entre todos os tributos, aquilo que o governo paulistano obtém com esse expediente punitivo.
  • g) Com esse valor, seria possível instalar 2 mil semáforos inteligentes (raros aqueles em perfeito funcionamento na cidade) e 40 terminais de ônibus.
  • h) Curiosamente, se falta dinheiro para a reforma dos equipamentos de controle de trânsito, sobra para a compra de radares e aplicadores de multas. Foram 105 novos aparelhos em 2009. E a prefeitura projeta a instalação de pelo menos mais 300 em 2010.
  • i) Se os radares estão atentos ao motorista, dispostos a lhe arrancar até o último centavo, também é certo que não há olhos para as máfias de fiscais nas subprefeituras, especialmente na coleta diária de propinas nas áreas de ambulantes. Em 2008, membros da alta cúpula da subprefeitura da Mooca foram protagonistas de um escândalo, logo abafado pela imprensa paulistana. Hoje, os esquemas de cobrança ilícita seguem firmes e fortes. Faturam milhões, à luz do dia, na região do Brás, da Rua 25 de Março e da Lapa, entre outros, conforme denúncias dos próprios camelôs.


7) Até para fugir, o paulistano pagará caro… Dá-lhe pedágio!
  • a) Alguns governantes tornam-se conhecidos por construir estradas. Outros, por lotá-las de pedágios e fazer a festa de seus apoiadores de campanha. É o caso de José Serra. Em média, um novo pedágio é implantado em São Paulo a cada 30 dias. O ritmo de inaugurações deve crescer em 2010. Somente nas estradas do litoral, o governador quer implantar mais dez pedágios.
  • b) José Serra desistiu temporariamente de sua ideia obsessiva de implantar pedágios também nas marginais do Tietê e do Pinheiros. O desgaste político poderia inviabilizar, de uma vez por todas, seu projeto de ocupar a presidência da República.
  • c) Fora dos centros urbanos, entretanto, a farra do pedágio continua. Em Engenheiro Coelho, na região de Campinas, por exemplo, uma família já precisa pagar pedágio para se deslocar de um lado a outro de seu sítio, cortado pela rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332). Agora, para cuidar do gado, os sitiantes precisam pagar a José Serra e seus amigos da indústria do pedágio. Nessa e em outras cidades, o cerco dos pedágios deixam “ilhados” moradores da zona rural e de condomínios habitacionais. Nem mesmo o “direito de ir e vir” é respeitado.

Como resgatar São Paulo

Nos últimos anos, São Paulo vem sendo destruída e seus cidadãos humilhados. Está perdendo seu charme e carisma. Aumenta-se a carga de impostos, ao passo que os direitos básicos do cidadão são negados pela autoridade pública.

Mas nada comove a imprensa surda, muda e partidarizada. As enchentes, o lixo acumulado, as obras inacabadas, o apagão no trânsito, a fábrica de analfabetos do esquema de “aprovação automática”, as máfias de propinas, a falta de segurança e a fábrica de multas não sensibilizam os jornalistas.


A ordem nas redações é botar a culpa na sorte, nas gestões anteriores ou em São Pedro. Nenhuma tragédia é atribuída aos governantes locais. Jamais.

Quando a cratera do metrô engoliu trabalhadores, pais e mães de família, a imprensa silenciou sobre a culpa daqueles que deveriam fiscalizar a obra.


E o prefeito Gilberto Kassab ainda se divertiu, transformando a tragédia alheia em piada. Nem a Folha nem o Estadão escreveram editoriais indignados sobre o episódio.

A imprensa também se fez de boba quando a ponte do Rodoanel desabou sobre a pista, destruindo veículos e ferindo pessoas.

Aliás, os jornais estampam enormes manchetes quando se constata qualquer atraso em alguma obra do PAC. Mas não encontram relevância no atraso das obras do Rodoanel.

Já são doze anos de embromação, casos de superfaturamento e destruição do patrimônio natural nos canteiros de obras.

Na Capital, José Serra e Gilberto Kassab criaram fama ao inventar a lei “Cidade Limpa”, uma restrição sígnica ao estilo “talebã” que deixaria os habitantes de Nova York e Tóquio perplexos.
Eliminaram praticamente toda a publicidade local e, automaticamente, canalizaram milhões e milhões de Reais para jornais, TVs, rádios e portais de Internet. Um golpe de mestres.

Portanto, aquele que sofre diariamente em São Paulo precisa urgentemente revisar seus conceitos políticos, reeducar-se para a leitura dos produtos noticiosos e mobilizar-se para viabilizar a urgente mudança. Se São Paulo pode ser salva, será você, paulistano sofrido, o artífice dessa proeza.


* Mauro Carrara é jornalista, paulistano, nascido no Brás, em 1939.


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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sobre a carga tributária

Esta história da carga tributária é, como dizia Vicente Mateus - ex-presidente do Coríntians - uma faca de dois "legumes". O Estado, arrecadando muito, portanto carga tributária alta - e que no caso do Brasil está em 35% do PIB atualmente - tem de atuar como indutor da economia, o famoso "Estado Indutor", já que tira da iniciativa privada parte de seus recursos, por meio dos impostos, que seriam usados para refinanciar a economia e manter a "roda da fortuna girando".

Bom, se o governo atuar de forma correta, induzirá o crescimento do país e consequentemente, reduzirá as desigualdades e principalmente a pobreza. O Governo Lula é um bom exemplo disto. Agora, tem o lado negro, a outra face, ou melho, o outro "legume". Se caso um governo não agir de modo republicano, se caso ele visar a favorecer apenas parte da sociedade em detrimento dos demais com certeza, provocará resultados bem negativos já que os tributos arrecadados não gerarão o efeito multiplicador necessário para gerar riqueza. Com certeza cabe aqui a "era FHC" como exemplo de um Estado que não consegue fazer o papel de indutor da economia. com suas práticas neoliberais, jogaram a maior parte do que foi arrecadado com os impostos no mercado financeiro. O PIB do país cresceu, mas não distribuiu renda. O resutado disto todos conhecem, qualquer crise que aparecia, atingia em cheio o Brasil.

Podem ter certeza, a eleição Presidencial de 2010 é um FLA x FLU que nos remete justamente ás posturas citadas acima, com LULA fazendo de seu governo indutor da economia e já FHC, com seu candidato SERRA, como meros testas de ferro do mercado.
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Para Hillary Clinton, carga tributária contribui para progresso do Brasil

Hillary Clinton
Hillary Clinton afirma que crescimento
do Brasil 'não é por acaso'
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse nesta quarta-feira que "não é por acaso que o Brasil está crescendo" e citou a carga tributária como um dos fatores que contribui para os recentes progressos do país.

Em discurso na 40ª Conferência das Américas, em Washington, Hillary disse que em muitos outros países da região a relação entre a arrecadação de impostos e o PIB (Produto Interno Bruto) está entre as mais baixas do mundo, o que é "insustentável".

"Tenho conversado com meus colegas no continente e com chefes de Estado e de governo sobre a necessidade de aumentar a arrecadação dos governos. E isso é apenas outra maneira de dizer impostos", afirmou a secretária, diante de ministros e diplomatas dos países latino-americanos, dos Estados Unidos e do Canadá.

"Se olharmos para a relação entre arrecadação e PIB no Brasil, é uma das mais altas do mundo. Não é por acaso que o Brasil está crescendo e que está começando a reduzir as desigualdades em sua sociedade. E é uma sociedade grande e complexa. Mas eles estão fazendo progressos", acrescentou.

"É uma política que vem de várias décadas e que tem sido seguida com grande comprometimento e está dando certo", concluiu Hillary.


Críticas

As declarações da secretária de Estado contrastam com as críticas comumente feitas à carga tributária no Brasil, que ficou acima de 35% do PIB em 2009 - a maior na América Latina e uma das mais altas do mundo.

Há anos se discute a necessidade de uma reforma fiscal e tributária no país, a fim de reduzir a carga tributária.
O próprio representante brasileiro no encontro em Washington, o secretário-geral de Relações Exteriores, Antonio Patriota, pareceu surpreso com a declaração da secretária.

"Foi interessante ouvir a secretária Clinton dizer que uma das vantagens do sistema brasileiro é uma taxa de arrecadação muito alta na comparação com outros países", disse Patriota, em seu pronunciamento, após a secretária já ter deixado a reunião.

"Isso não é necessariamente visto como uma vantagem pelo público brasileiro. Muitos no Brasil pensam que devemos simplificar os impostos", afirmou.

Segundo Patriota, esse será um dos desafios a serem enfrentados pelo novo presidente, "quem quer que seja eleito em outubro".

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Volta e meia, a cada número redondo que atinge, o impostômetro dos empresários paulistanos aparece nos noticiários. Impostômetro pra cá, impostômetro pra lá, o impostômetro é notícia em todos os noticiários da TV, rádio ou internet. Invariavelmente, vem junto a ladainha sobre alta carga tributária, gastos públicos, desperdício do dinheiro público.

Contraditório? Contextualizações? Comparações? Podem esquecer! A imprensona de direita no Brasil não usa mais estas práticas obsoletas do jornalismo. “Grande imprensa” agora é partido político. É mais fácil divulgar informações falsas, como “o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo”, do que fazer um site útil e decente como Where Does My Money Go.

O jornalista editor de TV Marco Aurélio Mello já desmascarou a picaretagem com uma história de redação que mostra a falta de metodologia do impostômetro e mostrou como a imprensona manipula informação.
Aqui, desmascaro os números do impostômetro. Já que William Homer e Joelmir Beting não fazem o trabalho deles, eu faço. Aí abaixo está a comparação de arrecadação per capita em dezenas de países no mundo, com dados geralmente de 2009.

Posição em ranking não significa nada, mas os noticiários adoram. Então, tome: existem 20 países com carga tributária mais alta que o Brasil, e o país ocupa a longínqua 49ª posição em arrecadação. E repare como a maioria dos países desenvolvidos têm altas cargas tributárias. Tem que ser assim mesmo. Civilização tem seu preço.

Quando se argumenta com direitistas que a Dinamarca tem 50% de carga tributária, comparada com os 38% do Brasil, a resposta vem pronta: “Mas olhe a qualidade dos serviços públicos na Dinamarca!”.

Não conheço nenhuma pesquisa que compare qualidade de serviços públicos no mundo. Na Educação, em Os países mais burraldos do mundo, já demonstrei que o Brasil está exatamente na posição que deveria estar, pelo que gasta em Educação. E qualidade custa dinheiro. Por acaso querem serviço dinamarquês de 18 mil dólares per capita por apenas 4 mil dólares per capita? O empresário brasileiro é bom no que faz, mas jamais conseguiria este milagre de produtividade…

Querem serviços de nível europeu? Teremos, quando tivermos PIB europeu.





Fontes do Post:
Leia sobre o que vem acontecendo na gestão de Lula:



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