O Plano Nacional de Banda Larga terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 13 bilhões, anunciou nesta quarta-feira, 5, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Deste total, será feito um reforço de capital de R$ 3,22 bilhões na Telebrás, que será a gestora do programa.
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Na terça-feira, a empresa divulgou um fato relevante encaminhado à CVM no qual definiu sua participação no programa. Para capitalizar a estatal, o governo usará recursos do Tesouro Nacional. A empresa, segundo o coordenador dos projetos de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, passará a ter lucro a partir do terceiro ano de operação.
Também serão abertas linhas de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), num total de R$ 7,5 bilhões, em condições favorecidas abaixo das taxas praticadas no mercado. O maior volume de financiamento do BNDES, de R$ 6,5 bilhões, será para aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional. A outra linha, de R$ 1 bilhão, será para financiar micro, pequenas e médias empresas de telecomunicações, incluindo as lan houses.
O plano terá desonerações de cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 770 milhões de isenção de PIS/Cofins para modens de acesso à internet. Também haverá desoneração, de R$ 11,36 milhões, da cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras e de R$ 3,75 milhões, em isenção de IPI, para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Estão sendo estimados ainda investimentos de R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que virão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Reativação da Telebrás
"Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. "O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, de forma nenhuma. Ao contrário, o papel da Telebrás é usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada."
Segundo a ministra, a empresa terá uma estrutura "enxuta" e atuará prioritariamente no atacado, "fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final".
40 milhões de novas residências na Internet
A ministra Erenice Guerra afirmou que a meta do Plano Nacional de Banda Larga é atingir, em 2014, 40 milhões de domicílios conectados à internet em alta velocidade. "Nossa meta é quadruplicar o número de conexões em domicílios", disse a ministra, durante entrevista para divulgar o programa. O governo estima que os serviços possam chegar ao usuário final a um preço entre R$ 15 e R$ 35.
Segundo o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, no fim do ano passado havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. Com o preço de R$ 35, se chegaria, até 2014, a 35,2 milhões de domicílios. Esse número poderia subir para 40 milhões de conexões, com produtos mais populares, a um preço de R$ 15, que contariam com desoneração do moden de conexão móvel à internet e isenção do recolhimento para fundos setoriais, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
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