quarta-feira, 5 de maio de 2010

Recordar é viver 3 - Telecomunicações - Não precisava privatizar‏ - Mas como vivíamos um governo neoliberal...

[Texto publicado em 30 abril de 1998]
[portanto tente ler focando o ano em questão]
[o conteúdo entre colchetes são comentários meus]



Telecomunicações - um modelo dos trabalhadores


em 30/04/1998


A pauta de privatizações do governo federal tem nesse ano a Telebrás como um de seus principais pontos.
Os trabalhadores do setor se organizaram e apresentam uma proposta alternativa


por Antonio Albuquerque e Enylson Camolesi*

Ao longo dos últimos anos uma nova regulamentação para as telecomunicações vem sendo adotada no Brasil. A principal justificativa política para sua implantação é a mudança de configuração do setor em todo o mundo. Os trabalhadores em telecomunicações, representados pela Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), aceitaram o debate. Para tanto, decidiram trabalhar com os argumentos em voga, verdadeiros ou não: a tecnologia e a reorganização do capital internacional tornaram inviáveis os monopólios de prestação de serviços no setor; para se manter tecnologicamente atualizado e vendendo serviços a preços acessíveis, o setor deve estar exposto à concorrência.

Entretanto, os trabalhadores em telecomunicações têm uma forma própria de pensar o ingresso do Brasil neste novo cenário de mais uma revolução industrial, a da sociedade da informação. O único tipo de inserção internacional que nos interessa é a que assegure ao país uma posição de independência e, principalmente, que antes de ser uma atividade econômica rentável e um setor tecnológico de ponta, a área de telecomunicações seja encarada como infra-estrutura básica para o desenvolvimento nacional, tanto como elemento ativador da economia quanto como instrumento de democratização do acesso à informação.

É nesse sentido que os trabalhadores vêm apresentando um conjunto de proposições para o setor, que vai desde a elaboração de um projeto de lei e emendas apresentadas por deputados da oposição [FHC era o presidente] até a discussão com a sociedade organizada de um projeto alternativo ao do governo, denominado Brasil Telecom. O entendimento geral é de que a organização dos serviços de telecomunicações é tão vital ao país que deve ser negociada com toda a sociedade brasileira e que sua discussão não fique restrita apenas ao Poder Legislativo ou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), caracterizados pela submissão ao Executivo que, de resto, reedita práticas autoritárias e dificulta o aprofundamento do debate sobre o tema.

Nos poucos espaços em que ocorre o debate sobre a reorganização do setor no Brasil, tem-se como referência a crescente internacionalização do setor de telecomunicações. O conhecimento dos acontecimentos e tendências verificados nos diversos países e em suas empresas de telecomunicações serve como instrumento para compreendermos o que acontece no contexto nacional. Seguindo a tendência neoliberal, que acena para a privatização de empresas estatais que atuam em setores estratégicos da economia, o governo brasileiro vem insistindo, desde 1995, na direção de fragmentar e privatizar todo o Sistema Telebrás (STB). Em meados do ano passado, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, permitindo a fixação, por parte do Ministério das Comunicações, de um cronograma de privatização do STB, anunciada para meados deste ano.

A Lei Geral de Telecomunicações está marcada por uma série de incoerências e, em alguns pontos, é contraditória em relação à Constituição. A LGT é composta por 216 artigos divididos em quatro livros: princípios fundamentais; órgão regulador e políticas setoriais; organização dos serviços de telecomunicações; reestruturação e desestatização das empresas federais de telecomunicações. O primeiro livro deixa ao Estado apenas a função de organizar e regular o setor. O segundo trata da criação do órgão regulador do setor (Anatel), de maneira que este seja totalmente controlado pelo Poder Executivo. Em sua terceira parte, a lei versa sobre a universalização dos serviços, mas não força a iniciativa privada do setor a cumprir obrigações que garantam realmente o acesso da população à informação e aos serviços de telecomunicações de uma maneira geral, principalmente em áreas não lucrativas (regiões com baixa concentração populacional e distantes). Nessas regiões, segundo a Lei, os recursos necessários viriam do orçamento público (atualmente, para a universalização não é utilizado dinheiro do Tesouro Nacional, pois o Sistema Telebrás tem fonte de receitas próprias). Finalmente, no livro 4 é permitida ao governo a completa privatização da Telebrás, possibilitando ainda a fragmentação do sistema antes da venda.



Experiências internacionais

Em todo o mundo, a organização do setor de telecomunicações é diferenciada. Nos Estados Unidos, por exemplo, o modelo é caracterizado pela existência de grandes operadoras privadas (como a AT&T). Já em países europeus, como Alemanha, França e Espanha, seus governos optaram, primeiramente, por manter a participação acionária nas empresas, que se constituíram em operadoras nacionais públicas únicas. O mesmo modelo europeu foi adotado no Japão e nos “tigres asiáticos”.

O governo FHC assumiu a prática de privatização do setor de telecomunicações brasileiro seguindo o modelo norte-americano (divisão e privatização total do setor), sendo que, mesmo nos EUA, já existe uma tendência a grandes fusões e incorporações, caminhando para uma reconcentração do setor em poucas megaempresas.

A atual política internacional para o setor de telecomunicações está, em parte, voltada para a colocação em prática de um amplo acordo da Organização Mundial do Comércio, determinando que os 69 países que controlam cerca de 95% do comércio mundial de telecomunicações abram seus mercados à concorrência. No entanto, parte das quinze nações da União Européia ainda mantém suas operadoras nacionais fortalecidas e reguladas. França, Itália e Alemanha, por exemplo, abriram seus mercados sem abrir mão de suas operadoras nacionais, mantendo-as como agentes do desenvolvimento industrial e social.

[flexibilizar o monopólio da telefonia, deixando a telebrás operando e permitindo a entrada de empresas estrangeiras para concorrerem com ela era a idéia defendida por vários especialistas e por uma parte dos conselheiros da telebrás que não haviam sido cooptados pelo SERJÃO. Mas o grupo de FHC não quis assim e optou por fatiar a telebrás e doar aos "amigos do rei"]

Algo parecido ocorre nos Estados Unidos, onde o órgão regulador do setor, a Comissão Federal das Comunicações (FCC), concedeu às empresas estrangeiras maior acesso ao mercado americano, mas na prática vem vetando a entrada de novos concorrentes, o que está sendo bastante criticado pela Comunidade Européia. Acontece que no setor de telecomunicações há um acirrado jogo de interesses, no qual o objetivo é viabilizar a poucos provedores o domínio do mercado mundial, oligopolizando cada vez mais o setor. Empresas pequenas e fracas não terão espaço.

A Alemanha quebrou o monopólio da Deustche Telekom AG em 1995, mas desenvolveu anteriormente toda uma política de fortalecimento de sua operadora nacional para enfrentar a concorrência em igualdade de condições, resguardando os interesses nacionais. A Telefonica de España, em uma nítida estratégia do governo espanhol, passou a adquirir participação em empresas de outros países, como Porto Rico, Venezuela, Colômbia, Peru, Chile e Argentina. No Brasil, adquiriu os 35% das ações da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), colocados à venda pelo governo gaúcho. A França adota a mesma política para o setor, fazendo a France Telecom internacionalmente competitiva (com o Estado detendo o controle acionário). Na América Latina, a empresa de telecomunicações estatal francesa atua nos mercados argentino e mexicano.

Quando é dito que vários países desenvolvidos já abriram seu mercado de telecomunicações à concorrência e que alguns deles até privatizaram suas telefônicas, é fundamental que seja explicitado que isso ocorreu após o completo atendimento da demanda social por serviços de telecomunicações. Além disso, os países não abriram mão de sua operadora nacional. Mesmo nos casos em que são privadas, exige-se que elas arquem com obrigações de cunho social por meio de legislações e de forte fiscalização por parte dos órgãos reguladores.




As telecomunicações no Brasil

A Telebrás foi criada em 1972. Antes existiam mais de mil empresas privadas de telecomunicações operando. Um serviço precário, sem padronização, em que uma empresa não conseguia falar com a outra. O sistema foi estatizado e saímos de menos de 1 milhão de acessos telefônicos para chegarmos, ao final de 1997, com 19 milhões de terminais fixos instalados. Iniciamos os serviços de telefonia celular em 1994 e já chegamos a 4 milhões, mais do que existe na França (que tem a France Telecom, a quinta maior operadora mundial).

Crescemos em cima de uma mudança tecnológica: temos mais de 70% da rede de telecomunicações digitalizada, ao contrário de muitos países industrializados (onde não chega a 30% da rede instalada). Desenvolvemos uma rede de telecomunicações que atende todos os municípios brasileiros e mais de 22.800 localidades. Costuma-se dizer, “onde tem Brasil, tem Telebrás!!”. Não importou se o município iria gerar receita ou não. As telecomunicações teriam de ser oferecidas em todos os locais onde houvesse um agrupamento de brasileiros. Ao lado de outros direitos de cidadania, como o da saúde, da educação, do transporte, o direito de acesso aos meios de informação.

Isso só foi possível com um sistema integrado, fazendo o subsídio cruzado: os serviços lucrativos (telefonia celular, grandes centros urbanos, comunicações de dados e outros serviços agregados) subsidiavam os deficitários. Assim, todos os municípios brasileiros foram atendidos, sendo que 95% deles não geravam receitas suficientes para pagar o serviço disponibilizado.

Todo este fabuloso crescimento foi realizado com recursos próprios. Em nenhum momento a Telebrás teve aporte de dinheiro do Estado. Ao adquirir uma linha telefônica, o usuário comprava ações da empresa e tinha o serviço telefônico disponibilizado. Um serviço que era quase gratuito (em 1994 pagava-se uma mensalidade de R$ 0,61 por até 90 ligações).

Teria sido possível crescer ainda mais. Durante toda a década de 80 o Sistema Telebrás foi um dos setores mais atingidos com políticas governamentais. De suas receitas, os sucessivos governos “desviaramm” recursos para aplicar em outras áreas. Além disso, para controlar a inflação, as tarifas ficaram irrisórias (a mais baixa do mundo). Tarifou-se os serviços de telecomunicações em 35%, o maior do mundo. Mesmo com todo esse ataque, a Telebrás nunca deixou de crescer, de cumprir seu papel social e de dar lucros.

Em 1997, a Telebrás teve uma receita operacional superior a R$ 20 bilhões e um lucro de R$ 4,3 bilhões. Investiu com recursos próprios R$ 7 bilhões e contribuiu para os cofres do governo com mais de R$ 2 bilhões. Nos quatro últimos anos, a Telebrás investiu mais que o PIB do Uruguai. É a maior empresa brasileira e atua em um setor que só cresce e inova. Mundialmente, está entre as dezenove maiores operadoras.

 [ela, uma estatal, dava lucro e NÃO tinha a ajuda do BNDES e MUITO MENOS do governo nos seus investimentos. Hoje, a maior parte das empresas privadas brasileiras e multinacionais vivem do incentivo financeiro dado pelo BNDES.]

As operações de telecomunicações realizadas pelas empresas do Sistema Telebrás também geraram em nosso país um parque industrial respeitável. Mais de 30% da planta digital do sistema usa tecnologia brasileira, desencadeando um ciclo produtivo de milhares de empregos. Como o setor é altamente tecnológico, os empregos gerados são nobres e todos os países industrializados buscam atrair trabalhadores brasileiros. O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás – CPqD –, único centro de pesquisas em telecomunicações do hemisfério sul do planeta e um dos seis centros de excelência do setor no mundo, transferiu para a indústria mais de cem produtos, alcançou 246 patentes (onze no exterior) e trabalhou em parceria com mais de noventa empresas.

Entre os produtos mais populares estão o cartão telefônico indutivo (único no mundo), a central telefônica de grande porte digital Trópico-RA e a fibra ótica. Esses equipamentos estão sendo produzidos por indústrias, gerando uma economia de milhões de reais por ano para o país. A Telebrás fechou um acordo com o governo chinês, fazendo uma joint-venture com uma empresa daquele país para produzir o cartão telefônico na China. A Furukawa, uma multinacional japonesa líder em produção de cabos elétricos, produz a fibra ótica para o mundo com tecnologia brasileira, sob licença da Telebrás. 


[não esqueça, isto foi relatado em abril de 1988, hoje a realidade do CPqD é outra, bem aquém do ele representava antes da "privataria". E, sobre a furukawa, hoje em 2010, ela é um dos entraves na reativação da telebrás para banda larga]



A proposta dos trabalhadores

Diante da crescente demanda por mais e melhores serviços de telecomunicações e a fim de fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor, torna-se necessário reestruturar o Sistema Telebrás. Diante da tendência internacional de reorganização do setor, mas como alternativa ao projeto governamental de entrega do Sistema Telebrás ao capital estrangeiro, surge a proposta da Brasil Telecom, que foi apresentada pelos trabalhadores, em outubro de 1996, no plenário da Câmara Federal, e que prevê a fusão de todas as empresas que hoje formam o STB em uma operadora nacional.

A Brasil Telecom [é a de 1996 e não a atual que foi encampada pela OI] defende cinco premissas básicas:
  • a) criação de um operador nacional público, batizado de Brasil Telecom; 
  • b) criação de um órgão regulador dos serviços autônomo em relação ao Poder Executivo;
  • c) elaboração de mecanismos que assegurem a universalização dos serviços de telecomunicações essenciais ao desenvolvimento nacional; 
  • d) garantia de real concorrência no setor; 
  • e) fomento de um parque industrial nacional com geração de centenas de milhares de empregos (empregos nobres, buscados e protegidos pelos países tecnologicamente industrializados).

O projeto da Brasil Telecom procura atender objetivos essenciais de políticas públicas por intermédio da regulamentação da rentável atividade de telecomunicações. A Brasil Telecom propiciará uma inserção ativa do Brasil no negócio internacional de telecomunicações, assegurando que o funcionamento das atividades do setor não será dominado por interesses privados dos grupos que momentaneamente ocupam o poder, garantindo o desenvolvimento e domínio da informação e da tecnologia. O projeto dos trabalhadores leva à população brasileira o direito de contar com telecomunicações como infra-estrutura econômica e pleno acesso à informação, via financiamento daqueles que lucram com telecomunicações.

A proposta da Brasil Telecom não é incompatível com a abertura do mercado brasileiro à concorrência e nem com a Lei Geral de Telecomunicações (o texto da LGT permite uma reestruturação do Sistema Telebrás nos moldes da proposta da Brasil Telecom). Ela tem o objetivo de evitar a fragmentação e a venda do Sistema Telebrás, propiciando condições reais para que o Brasil tenha sua grande operadora e possa competir no setor com as grandes operadoras internacionais.

[ manteria assim o parque tecnológico nacional em pé, bem como o seu quadro profissional,  e permitiria ao mesmo tempo, a continuidade de desenvolvimento tecnológico no campo das telecomunicações, já que o Brasil era um dos grandes nesta área. É só ver como está a Petrobrás hoje e vislumbrar como estaria a Telebraś. Chega ser revoltante, a "cagada" deste bando ligado a FHC, optaram por adaptar o Brasil para ser um país periférico no modelo neoliberal que foi construído na época; pegaram um tubarão chamado Brasil e o forçou a contentar em viver como mero comensal, aproveite e leia Bresser Pereira sobre os neoliberais. Hoje somos meros importadores de grande parte das tecnologias em telecomunicações, poderíamos ser um dos grandes exportadores de tecnologia neste campo, mas como um comensal, ficamos só com as sobras.]

A defesa de uma empresa como a Brasil Telecom [não  esqueça, é a que foi idealizada e proposta em 1996 e não a que surgiu depois da privatização] tem sua sustentação na característica de fornecimento de infra-estrutura, por parte do setor de telecomunicações, aos outros setores da economia e no princípio de universalização – o direito de acesso de todo e qualquer cidadão aos meios de comunicação e à informação. Além disso, na era em que o domínio da informação e da tecnologia são pressupostos para a sobrevivência e o desenvolvimento de qualquer nação, o que acontecerá a um país que entregue totalmente seu mercado de telecomunicações à exploração privada?

A privatização, como proposta pelo governo FHC, é vista pelos trabalhadores como um acúmulo de poder do capital privado e redução das obrigações do Estado como provedor de acesso da população aos serviços de telecomunicações, além de uma ameaça ao desenvolvimento do país e à democracia. A proposta da Brasil Telecom é baseada em uma forma de organização da Telebrás de maneira que o Estado detenha um percentual significativo de ações, mas permanecendo o caráter de empresa aberta, sob controle público. A Brasil Telecom surge da reestruturação e fusão das empresas do Sistema Telebrás em um operador nacional público. É fundamental, também, que as ações do Sistema Telebrás continuem pulverizadas no mercado acionário e que haja uma limitação ao número de ações em posse de um único investidor. Para alcançar os objetivos de empresa nacional pública e competitiva, no Brasil e no exterior, a Brasil Telecom deve ter gestão profissional, compartilhada entre o governo, os trabalhadores e os demais acionistas (empresa de capital compartilhado). Enfim, uma gestão democrática, além de autonomia gerencial e financeira que lhe garanta condições de competição.

Ao contrário do que é percebido na leitura da Lei Geral de Telecomunicações, a Brasil Telecom assume o compromisso de promover investimentos orientados também para o atendimento das necessidades sociais do país, o que reafirma o papel estratégico do Estado. Com a Brasil Telecom teremos a possibilidade real de gerar tecnologia e desenvolvimento da indústria nacional. Ela é uma alternativa real e eficaz, que coloca o Brasil em condições de competir no jogo internacional pelo domínio dos meios de comunicação.

Privatizar a Telebrás como o governo quer, significa nos tornarmos um grande exportador de empregos nobres e voltarmos aos anos 60, quando no setor imperava uma verdadeira ganância pelos lucros com dezenas de empresas privadas e quando ninguém falava com ninguém, constituindo uma verdadeira “Torre de Babell”.
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*Antonio Albuquerque é engenheiro de telecomunicações e presidente do SinTPq. Enylson Camolesi é engenheiro de telecomunicações e diretor de Imprensa do SinTPq

- Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia – SP




Retirado da Fundação Perseu Abramo

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[O problema da Telebrás era ingerência por parte dos governos. É só ver a Petrobrás hoje. Bastou geri-la com eficiência e está dando altos retornos para o Brasil.]

[O Governo FHC optou por fatiar a Telebrás (dividindo-a em partes para vender), mas boa parte dos conselheiros queriam que a Telebrás continuasse nas mãos do Estado e que se flexibilizasse as telecomunicações (quebrando o monopólio da Telebrás) propiciando a entrada das multinacionais para concorrer com ela. FHC e o Serjão Motta optaram pelo fatiamento da empresa para atender aos interessados, Globo, Daniel Dantas, aos EUA e os Europeus.]


[A privataria da Telebrás foi uma verdadeira "farra do Boi" em que "os amigos do Rei" sairam beneficiados. As armações feitas nos bastidores do gov. FHC para definir quem iria ficar com as partes do "esquartejamento" foi toda gravada, em umas 40 fitas - Pena que foram gravações ilegais e portanto não podem ser usadas judicialmente, mas podem muito bem serem usadas pela sociedade e inclusive a mídia.]


[O interessante é que hoje, mais de 10 anos depois, se comprova o que foi previsto pelo texto acima ainda em 1998, antes mesmo de FHC desmontar e doar aos seus a Telebrás. Hoje, todo o sistema de telefonia está nas mãos de 3 grupos, duas multinacionais e uma Brasileira. A espanhola Telefônica (que opera rede fixa e detém metade da Vivo e a Tim), a Oi/Brasil Telecom e a mexicana Telmex, dona da Embratel, da Claro e da Net. A Oi/Brasil Telecom só está de pé porque o governo interferiu ajudando na fusão das duas empresas nacionais na tentativa de criar uma empresa forte para concorrer com as multinacionais; caso contrário, com certeza hoje, seriam subisidiárias ou da Telmex ou da Telefônica. A Brasil Telecom citada aqui, não é a que foi proposta em 1996 pelos trabalhadores, mas sim, a que resultou da privataria]


 [No final do post tem um link que levará a outra postagem que trata da privataria das teles.]
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