Rafael Rosas e Samantha Maia,
do Rio e de São Paulo – VALOR
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção até o fim do ano. Anteriormente, a previsão era de que a redução do imposto durasse apenas até junho. Mantega explicou que as vendas do setor estavam em alta por conta da desoneração, provocando uma corrida às lojas de material de construção. Segundo ele, a pressão da demanda vinha fazendo com que os preços subissem, mesmo com a redução do imposto.
“O prazo final era junho, mas havia uma concentração de pedidos que estava atrapalhando e encarecendo preços. Resolvemos prorrogar até o fim do ano para acabar com essa afobação”, diz o ministro, que visitou ontem a sede do estaleiro STX, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Ele ressaltou que a medida também pode contribuir para o crescimento do investimento na economia brasileira, uma vez que o setor de construção contribui para a formação do custo de capital fixo. “Quarenta a cinquenta por cento do investimento no PIB é desse setor”, acrescenta.
Mantega ponderou que acha exageradas as projeções que apontam para um crescimento de 7% do PIB este ano. Segundo ele, as demonstrações que o governo trabalha apontam para uma possibilidade de avanço do PIB acima de 5%, mas não a ponto de chegar a 7%. “Me parece exagerado. Não podemos projetar o primeiro trimestre para o ano todo”, afirma.
“No primeiro trimestre tivemos a desoneração do IPI para móveis, automóveis e linha branca e no segundo trimestre não terá. É possível que haja queda nas vendas desses setores”, lembra o ministro. Ele considera ainda que algumas projeções do setor financeiro podem mostrar interesse na alta do juros.
Segundo a coordenadora de projetos da FGV Projetos, Ana Maria Castelo, os números altos do varejo em fevereiro são indicadores da antecipação das compras. As vendas das lojas de construção cresceram 2,8% sobre janeiro, com ajuste sazonal, e sobre fevereiro do ano passado, o crescimento foi de 15%. “Os números de março ainda não saíram, mas também deve ter sido um mês bastante forte, pois a tendência era de que esse movimento ganhasse força ao se aproximar de junho, quando acabaria o incentivo”, diz Ana Maria.
Além disso, a economista diz que a decisão de prorrogar a desoneração do IPI é positiva para estimular os investimentos. Ela lembra que prorrogação da redução do IPI vai ao encontro dos planos do governo em aumentar o investimento em infraestrutura. “O fim do incentivo traria elevação dos preços e impacto no orçamento num momento em que se fala em Minha Casa, Minha Vida 2, PAC 2.”
Segundo Ana Maria, a desoneração do IPI dada para 38 produtos em abril de 2009 pôde ser sentida no arrefecimento da inflação do setor. Este impacto, porém, ocorre só num primeiro momento. A importância de prorrogar o prazo do benefício é de manter o estímulo à atividade econômica. Segundo Ana Maria, existe um potencial de 24 meses de estímulo à atividade a partir da data de desoneração.
A prorrogação do incentivo fiscal provocará impacto de R$ 723 milhões nos cofres públicos entre julho e dezembro, segundo a Receita Federal. Dessa forma, o governo deixará de arrecadar R$ 1,409 bilhão em 2010 por causa da desoneração para o setor. Isso porque o incentivo fiscal provocará perda de R$ 686 milhões no primeiro semestre. (Com agências noticiosas)
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