Lula e a criação do mercado de massa

Via Blog do Luis Nassif

Enviado por luisnassif,

qua, 29/12/2010 - 10:33

A grande discussão acadêmica do momento é se o governo Lula inaugurou uma nova era – ao consolidar uma economia de massa – ou se foi uma continuidade do governo FHC.

O divisor de águas é a formação da sociedade de massas, com a inclusão econômica e política, definindo uma nova etapa no desenvolvimento brasileiro, um novo paradigma para as políticas públicas.

Na primeira metade dos anos 2000 escrevi um conjunto de artigos explorando esse tema – e que acabaram se constituindo na espinha dorsal do meu livro "Os Cabeças de Planilha".

Não é um livro de historiador. É um livro de jornalista com alguns "insights" que, creio eu, só agora estão tendo desdobramentos junto ao mundo acadêmico. Um deles, o da reavaliação do "encilhamento", ainda não foi suficientemente cinzelado pela Academia, especialmente a estratégia política em torno da remonetização (introdução de um novo padrão monetário) da economia – que seria seguida no Plano Real. Há bons livros analisando os erros, mas nenhum casando os erros com a estratégia de tomada de poder por parte de Rui Barbosa - que serviu de base para o modelo desenhado por Gustavo Franco para o Real.

O ponto que, agora, domina o debate acadêmico – graças aos estudos do André Singer – é o do impacto político e econômico da formação de uma economia de massa. Já tinha delineado no meu livro.

No "Cabeças de Planilha" trabalho o conceito de "janelas de oportunidade" na vida dos países, aqueles momentos únicos que, sendo aproveitados, lançam o país em um novo patamar; não sendo aproveitados, entram na cota do desperdício histórico.

Identifico três janelas na história do país, todas elas relacionadas com a possibilidade de ampliação dos mercados econômico e político, através da inclusão de novas massas - o mesmo conceito aprofundado por Singer para analisar o governo Lula.

A primeira, o período da Proclamação, onde se junta a Abolição e a política de atração de imigrantes. Ali se poderia ter dado o primeiro grande salto na criação de uma sociedade moderna. Morreu devido aos erros do Encilhamento, à falta de políticas públicas que ajudassem na inclusão dos libertos, e as enormes dificuldades colocados no caminho dos imigrantes. Em vez de um salto, criaram-se as bases para a vergonhoso concentração de renda que dominaria o século 20. Enfim, havia falta de elite.

A segunda grande janela se deu na segunda metade dos anos 60. O processo de industrialização ganhara fôlego, tivera início o grande movimento de urbanização, acelerado pela seca no nordeste. A falta de uma política agrária, de fixação do homem no campo, a carência de investimentos nos sistemas de educação e saúde, em vez de um salto no mercado trouxeram o inchaço das grandes metrópoles. Quando esgotou-se o modelo exportador e o salto do "milagre", não havia mercado interno para sustentar o crescimento.

A terceira janela de oportunidade desperdiçada – dizia eu no livro – foi justamente o Plano Real.

Em geral abre-se a oportunidade de grandes movimentos de mobilidade social ou em eventos políticos traumáticos (como na Proclamação) ou em grandes desastres geográficos.

Com o Real, FHC recebeu o prato pronto, de presente [de Itamar Franco, é lógico]. O fim da inflação trouxe para o mercado de consumo milhões de brasileiros, sem traumas políticos, sem tragédias ambientais. E isso em um momento de grande reorganização da estrutura das multinacionais, com o Brasil despontando como um dos países sede das unidades produtivas.

Esse movimento foi abortado porque inclusão social, criação de bases sólidas econômicas, nunca fizeram parte das prioridades de FHC. E essa história de que primeiro precisaria consolidar a estabilidade monetária não resiste aos fatos.

Têm estudos de Edmar Bacha, no primeiro semestre de 1995, admitindo que a luta contra a inflação já tinha sido completada e que, agora, seria o desenvolvimento. Impôs-se a estratégia de criação de grandes grupos financeiros à custa da apreciação do real. O contraponto tímido - de pessoas como Luiz Carlos Bresser Pereira e José Serra - se dava no campo do desenvolvimentismo tradicional, jamais na ampliação de políticas sociais como base para um novo mercado de massas.

Os poucos avanços que ocorreram em educação e saúde foram decorrência exclusiva da Constituinte, que criou transferências obrigatórias para o setor. Durante toda sua gestão, o Ministro Pedro Malan tentou acabar com a vinculação.

Digo isso para salientar que é falsa a ideia de continuidade entre FHC e Lula na criação desse mercado de massa. E de que consumou-se com Lula porque as condições sociais e políticas impuseram-se por si próprias.

FHC jamais implementaria esse modelo, em nenhuma circunstância, porque não fazia parte de suas prioridades. Aliás, quem leu a entrevista com ele, com que fecho meu livro, perceberá uma absoluta ignorância de FHC em relação a pontos essenciais desse novo modelo, que o livro percebia latente, mas que só se materializou nos últimos anos. Sua única visão de país consistia na geração de grandes grupos financeiros, internacionalizados, que avançariam levando o país consigo.

Assim, considero correta a avaliação de que a grande marca de Lula, que mudou o Brasil no plano econômico, político, regional, foi o da criação do enorme mercado de massa, político e econômico. Esse é o divisor de águas, a mudança de paradigma. Volto a falar do tema nos próximos capítulos.

Fonte: Blog Luis Nassif 

Leia também:

• Lula, social-democrata: avanços claros em 4 áreas
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Lula e o Brasil pós 2003, segundo Primeiro Ministro de Portugal

JOSÉ SÓCRATES

primeiro-ministro de Portugal

Lula era o homem certo; sem complexos ou desfalecimentos, o antigo sindicalista esperou e preparou longamente o encontro com o seu povo

Raros são os políticos que dão o seu nome a um tempo. Os “anos Lula” mudaram o Brasil. É outro país: mais desenvolvido economicamente, mais avançado tecnologicamente, mais justo socialmente, mais influente globalmente.

Uma democracia mais consolidada, uma sociedade mais coesa e mais tolerante. Sabemo-lo hoje: no Brasil, o século 21 começou em 1º de janeiro de 2003, o dia inaugural da Presidência de Lula.

Quero ser claro: Lula mostrou que a esquerda brasileira sabe governar. Causas, sim, mas competência também; princípios políticos, mas também eficácia técnica; realismo inspirado por ideais que nunca se perderam.

Este presidente, oriundo do PT, deu à esquerda brasileira credibilidade, modernidade, força e maturidade. A grande oportunidade da sua eleição não foi uma promessa incumprida ou um sonho desfeito.

Ao contrário, com Lula, a esquerda ganhou crédito e consistência; o Brasil, reputação e prestígio.

Sou testemunha das reservas, se não do ceticismo, com que a “intelligentzia” recebeu a eleição de Lula da Silva. Hoje, na hora do balanço, a descrença transmutou-se em aplauso; a expectativa, em admiração. É essa a “alquimia” Lula.
Os números falam por si: crescimento econômico, equilíbrio financeiro, reputação nos mercados, milhões de pessoas arrancadas à extrema pobreza, salto inédito na educação e na formação profissional, melhoria do rendimento que alargou e consolidou a classe média brasileira.

Lula era o homem certo. A sua história pessoal e política permitiu dar à esquerda uma nova atitude e ao Brasil um novo horizonte. Sem complexos e sem desfalecimentos, o antigo sindicalista esperou e preparou longamente o encontro com o seu povo. Se falhasse, não falharia apenas ele: falharia um ideal, um sonho, um projeto, esperança do tamanho de um continente.

Foi também nesses anos vitais que o Brasil se afirmou como o grande país que é. “Potência emergente”, como é habitual dizer, assume-se -e vai se assumir cada vez mais- como um dos grandes países que marcam o mundo contemporâneo. Pela sua grandeza e pela sua energia, tem tudo o que é necessário para isso.

Portugal tem orgulho deste grande país, com quem partilha uma língua, uma fraternidade, um passado, um presente e um futuro. Tudo isso queremos valorizar e projetar: aos sentimentos que nos unem, juntamos os interesses que nos são comuns; à memória conjunta associamos visão partilhada do futuro.

Para Portugal e para todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a importância do Brasil no mundo do século 21 é um motivo de alegria e uma riqueza imensa, com potencialidades em todos os planos: econômico, cultural, linguístico, político, geoestratégico.

A vida política de Lula é uma longa corrida feita com ritmo, esforço, persistência. As palavras que ocorrem são tenacidade e temperança, clássicas virtudes da política. Tenacidade para fazer de derrotas passadas vitórias futuras. Temperança que lhe ensinou a moderação, o equilíbrio e a responsabilidade que o tornaram o presidente que foi.

Na hora da despedida, quero prestar-lhe, em meu nome pessoal e em nome do governo português, uma homenagem feita de amizade, reconhecimento e admiração. Lembro os laços que firmamos, os projetos que comungamos, os encontros que tivemos, nos quais se revelou, invariavelmente, um grande amigo de Portugal.

Lembro, em especial, o trabalho que desenvolvemos para que durante a presidência portuguesa da União Europeia fosse possível a realização da primeira cúpula UE-Brasil, um ponto de viragem nas relações entre a Europa e o Brasil.

Na passagem do testemunho à presidente eleita, Dilma Rousseff, que felicito vivamente e a quem desejo as maiores felicidades, renovo a determinação de prosseguirmos juntos e reafirmo, na língua que nos é comum, o nosso afeto e a nossa gratidão. Mais do que nunca, “o meu Brasil é com “S’”. “S” de Silva.
Lula da Silva. Saravá!

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JOSÉ SÓCRATES é o primeiro-ministro de Portugal. 

Fonte do post: Blog Leituras Favre

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Sempre por um Brasil de todos

O artigo que resultou em demissão... isso sim é censura...

Dois pesos…

 

Maria Rita Kehl – O Estado de S.Paulo

 

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de “acumulação primitiva de democracia”.

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

 

Leia aqui sobre a demissão da autora do artigo

 

 

Fonte do Post:

• Blog Leituras Favre

Leia mais sobre o Bolsa Família:

• Do total de analfabetos no mundo, dois terços são mulheres
• Quando a ascensão social causa medo e perplexidade.
• Evolução da Miséria no Brasil 
• A pesquisa sobre o perfil e a renda das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
• BREVÍSSIMO HISTÓRICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL
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• Aos "Críticos do Bolsa Família"
• O Bolsa Família dos EUA 
• Brasil supera meta de reduzir extrema pobreza - 10 anos antes
• Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões
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• PlanSeQ - Bolsa Família - Ensinando a "pescar"- 1
• Bolsa Família - Ensinando a "pescar"- 2
• Os controles no Bolsa Família
• Bolsa Família amplia matrícula e aprovação
• Mais perto da renda mínima

 

 

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Pesquisa IBOPE mostra a preferência do eleitor por partidos

Olha só... deu no IBOPE... coisa rara... Mostra que o PT com 27%, é o partido mais preferido pelo eleitor. O segundo lugar é ocupado pelo PMDB com apenas 5%...

Mesmo diante de tanta mentira e ataques rasteiros que o partido sofre por parte da mídia nativa, mais conhecida no mundo dos blogs por PIG, o PT está bem a frente dos demais partidos.

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Agora aproveite e dê uma olhadinha abaixo no ranking dos partidos sobre corrupção.

Os dados da figura abaixo, "Ranking dos partidos", são de uma pesquisa  feita pela MMCE - Movimento de combate à Corrupção eleitoral que revela; entre as eleições do ano 2000 - quando começou a vigorar a Lei n. 9.840, de iniciativa popular - e ano de 2007, a Justiça Eleitoral (JE) promoveu a cassação de 623 de mandatos através de processos nos quais se apuravam alegações de corrupção eleitoral.

Estão relacionados casos de prática de:

• captação ilícita de sufrágio;
• condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados através de representações;
• investigações judiciais eleitorais;
• recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.

Todas as hipóteses se referem a utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita.

Quanto mais alto na lista mais corruptos existem no partido. O DEM lidera e o PSDB está em terceiro.

Fonte do Post:

• Blog Leituras Favre

Leia também:

• Ranking dos partidos - Corrupção

Do total de analfabetos no mundo, dois terços são mulheres, diz Unesco

Das 796 milhões de pessoas apontadas como analfabetas no mundo, dois terços (cerca de 530 milhões) são mulheres. Os dados são da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Na tentativa de buscar alternativas para melhorar esses números e redefinir metas, especialistas se reúnem entre esta quinta-feira (9) até o próximo sábado (11), em Atenas, no fórum Igualdade e Gênero: Um Elo perdido?.

Pelos estudos, os analfabetos também são os mais atingidos por problemas causados pela fome e por crises econômicas. O fórum discutirá o assunto em quatro mesas de debate. Em uma delas, o tema é O Papel Estratégico da Igualdade de Gênero para o Desenvolvimento, na outra discussão, o assunto será Mulheres: Vítimas de Violência, ou Arquitetas da Paz?. 

 

Brasil é o país que mais combate a fome

 

O Brasil ocupa pelo segundo ano consecutivo a primeira posição no ranking de países que mais combatem a fome, de acordo com levantamento da ONG ActionAid, que avalia as medidas de combate à pobreza em países em desenvolvimento.

A segunda e a terceira posição na lista, divulgada nesta terça-feira (14), são ocupadas respectivamente por China e Vietnã. Na última posição entre 28 países avaliados está a República Democrática do Congo, país africano que está entre os mais pobres do mundo.

O estudo da ActionAid destaca que o Brasil conseguiu diminuir mais do que pela metade o número de casos de crianças abaixo do peso nos últimos dez anos.

A ONG também voltou a elogiar, como fez em 2009, as políticas do governo para diminuir a pobreza no país, em especial os programas Fome Zero e Bolsa Família.
 

Fontes do post:

• R7 Notícias - Record - Analfabetismo
• R7 Notícias - Recordo - Sobre o combate a fome

Leia também:

• Evolução da Miséria no Brasil 
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Quando a ascensão social causa medo e perplexidade

por Luiz Carlos Azenha

Há, por toda parte, da direita à esquerda, uma certa perplexidade. Intelectuais à esquerda e à direita se debruçam sobre a campanha eleitoral com uma ponta de saudosismo em relação ao passado e desprezo pela aparente despolitização do eleitorado. O domínio do marketing, a presença do Tiririca e a influência de Lula são apontados como sinais de que a democracia brasileira está às vésperas de um naufrágio.

Em um caderno especial, “Desafios do Novo Presidente”, o Estadão exibe sua saudade de um tempo em que ainda era possível controlar o protagonismo das multidões para negociar, por cima,  uma “solução política”. Foi assim no movimento das Diretas Já! , em que o vozerio das ruas foi instrumentalizado para buscar uma democracia “de bastidores”. “Democracia à brasileira”, anuncia o Estadão, obviamente sem notar a ironia da foto que escolheu. Se tivesse escolhido uma imagem da greve dos metalúrgicos do ABC, em 1980, não seria, naturalmente, o Estadão, embora a greve tenha sido o golpe que de fato chacoalhou o regime militar.

Na Folha, um colunista identificou no Tiririca o símbolo de tudo o que há de errado com a política brasileira. Ele se esqueceu que a despolitização é herança da cidadania negada e está explícita não só nos candidatos bizarros, mas também em partidos que não resistem a prévias internas para a escolha do candidato a presidente. O dedaço, como se sabe, é um mal apenas quando praticado pelo atual presidente da República, nunca quando se dá em um apartamento de Higienópolis. Politização exige engajamento. A  amnésia do colunista se estende à campanha movida contra as tênues tentativas do governo Lula de promover a cidadania política, através das conferências nacionais e do Plano Nacional de Direitos Humanos, campanha da qual fez parte…  a Folha.

O Globo de domingo gastou uma página inteira de papel e tinta para falar em Vazio de ideias, por que a apatia e a ausência de reflexão tomaram conta da campanha eleitoral. Na página, o poeta Claufe Rodrigues prega “mudar radicalmente o sistema de representação”. Será que ele sonha com o voto censitário? O jornalista Eugenio Bucci trata como “discurso autoritário”  a propaganda eleitoral de Dilma Rousseff que dá ênfase à ascensão social (‘”pusemos” não sei quantos brasileiros na classe média’). O sociólogo Bernardo Sorj fala em “massa apática”, sustentada pela “classe média pagadora, que se preocupa com problemas como liberdade de expressão, transparência do Estado e corrupção”.

Curiosamente, as pílulas de O Globo revelam mais sobre os entrevistados do que sobre a população brasileira, os eleitores brasileiros e a conjuntura política e econômica do Brasil. Revelam desconhecimento, preguiça intelectual e a falta de reflexão que eles, os entrevistados, preferem atribuir — como sempre — “aos outros”.

Infelizmente, pouca gente tem se dedicado até agora a estudar a erupção política de milhões de brasileiros como resultado da ascensão social que eles viveram nos últimos anos. O fenômeno, em números, foi retratado mais recentemente no estudo A Nova Classe Média: o Lado Brilhante dos Pobres, da Fundação Getúlio Vargas. Do ponto de vista da ciência política, foi estudado por André Singer, em Raízes sociais e ideológicas do Lulismo.

Além da ignorância, no entanto, torcer o nariz para a atual campanha eleitoral também serve a um objetivo político: desqualificar antecipadamente os eleitos. Para além do golpismo, no entanto, está a perplexidade de classe — e aqui localizamos a esquina onde se encontram direitistas e esquerdistas (alguns, pelo menos). O Brasil é um país de extrema concentração de poder, de riqueza e de saber. E o fenômeno que vai influenciar as eleições brasileiras a longo prazo representa uma ameaça a essa sociedade, em que as “ideias” políticas, de comportamento e de consumo “vertem” dos ungidos em direção às massas.

Assistimos, em câmera lenta, a uma revolução nos papéis sociais, que vai se acelerar quando a ascensão econômica se combinar com a interiorização do conhecimento, o acesso à universidade e as tecnologias de informação.

Perplexos, os que se acreditam mantenedores de nossa ordem hierarquizada confundem sua irrelevância com a decadência definitiva da democracia brasileira. É um jeito elegante de dizer que eles sentem desprezo pelos pobres.

Fonte do Post:

• Blog Vi o Mundo - Luiz Carlos Azenha

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• Evolução da Miséria no Brasil 
• A pesquisa sobre o perfil e a renda das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
• Com Serra na presidência perdem o Norte, Nordeste e centro-oeste. 
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Outro jogo sujo de Serra... Se é assim antes de eleito, imaginem então quando estiver com o poder total, a Presidência, em suas mãos...

No rádio, Serra ataca Dilma usando voz parecida com a de Lula

 

No rádio, Serra ataca: 

“coisa do Lula,

a Dilma diz ‘é meu’”

19 de agosto de 2010

do Terra

Nesta quinta-feira (19), segundo dia de veiculação do horário eleitoral gratuito dos candidatos à presidência da República, o programa do candidato do PSDB, José Serra, fez críticas diretas, num jingle, à candidata Dilma Rousseff (PT), batendo na tecla de que a petista não está preparada para assumir o Palácio do Planalto.

Ninguém sabe de onde veio, ninguém sabe o que ela fez/ mas diz que é dona de tudo, o Brasil inteirinho foi ela que fez/ Dona Dilma pega leve, porque o povo está reparando/ Tira a mão do trabalho do Lula, tá pegando mal que o Brasil tá olhando/ Tudo o que o Lula criou, ela diz: fui eu, fui eu/ Aquilo que é coisa do Lula a Dilma diz é meu, é meu, dizia o jingle.

A inserção simulou um programa popular radiofônico, no qual dois locutores conversaram sobre a vida política de Serra. Após falar sobre os cargos ocupados pelo tucano, um personagem chamado “Zeca”, com a voz semelhante ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou Serra. “Tem que elogiar mesmo, até o presidente já elogiou”, afirmou. Em outro momento, o locutor falou que a candidata de Lula está “tentando pegar carona na garupa dele”.

O programa destacou realizações do candidato como o seguro desemprego (leia), os remédios genéricos (leia mais) e os mutirões de saúde. Além disso, citando a questão do transporte público na Copa de 2014, os locutores aproveitaram para falar sobre a construção de metrô. “Em vez de enterrar bilhões naquele tal de trem caramelo (trem bala), ele vai investir para fazer 400 km de metrô nas capitais”, disse.

Já o programa de Dilma Rousseff não citou, em nenhum momento, o adversário tucano. A inserção, chamada de “Estação Dilma 13″, apostou em depoimentos de brasileiros que falavam sobre a “mudança” promovida no País pelo governo Lula. Entre um jingle e outro, o presidente e a ex-ministra intercalaram suas falas. “Eu quero ressaltar que o futuro está começando sem que se interrompa o presente”, disse Dilma.

Lula mostrou novamente seu apoio à candidata. “Ela foi a grande responsável pelas conquistas desse governo. Por isso anunciei sua candidatura, por isso estou com ela e peço: vote na Dilma, ela é a pessoa mais preparada para ser a presidente do Brasil”, afirmou.

Uma das canções utilizadas no programa comparou ainda a história de vida de Lula e Dilma. Ele era muito pobre, ela tinha um pouco mais, mas os mesmos ideais, de uma causa muito nobre. (…) Ele foi líder sindical, ela competente representante. Eles mudaram o País com diálogo e ação, dizia a letra.

Dilma falou sobre sua receita para o Brasil seguir mudando e destacou o combate à miséria, o investimento forte na educação e na segurança pública, além da melhoria da saúde. Mais uma vez, a candidata foi associada à imagem de mãe. “Quero liderar essa mudança com alma e coração de mulher e fazer, com amor de mãe, o que ainda precisa ser feito”, disse a petista. 

Fonte do Post:

• Blog Vi o mundo - Luiz Carlos Azenha

Leia outras armações de Serra:

• A História do Programa Nacional de Aids que Serra e PSDB insistem em dizer que é deles
• Serra assume como sendo dele a paternidade dos Genéricos
• Serra autor da PEC 21 que liberou a agiotagem dos bancos
• O rabo preso de Serra e as armações da grande mídia
• A era FHC em que Serra participou como Ministro do planejamento e da saúde
• Sobre os tucanos e os neoliberais servis 
• Como se Manipula uma pesquisa Eleitoral 
• O envolvimento de José Serra com a máfia das ambulâncias

Aproveite e leia sobre as armações do PIG, a grande mídia:  

• BREVÍSSIMO HISTÓRICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL.
• Ciro Gomes na TV Brasil
• Mais um jogo sujo da Globo  
• Ainda sobre o jogo sujo da globo - 1
• Como se Manipula uma pesquisa Eleitoral
• Uma aula rápida sobre “imparcialidade jornalística” 
• Curiosidades do jornalismo político - Isso sim é ser "imparcial" 
• Curiosidades do jornalismo político - Isso sim é ser "imparcial" segunda parte  
• Eleições 2010 - A denúncia de Brizola Neto 
• Eleições 2010 - Parte 1 - Na mídia nativa, conhecida como PIG. 
• Eleições 2010 - Parte 2 - Na Internet 
• Eleições 2010 - Parte 5 - Na Internet - A estratégia política da Globo
• O anúncio que O Globo rejeitou
• Eleições 2010 - Perfeita análise

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O Renda Mínima e a Renda Básica de Cidadania - RBC

Lendo Nassif hoje, deparei com um post intitulado "A Falta de Plataforma política". Como o próprio título sugere, era questionado justamente sobre a falta dos projetos políticos dos Presidenciáveis. Um dos blogueiros em seu comentário apresentou a proposta de plataforma política de Dilma, ou melhor, o programa de Governo de Dilma que foi registrado no TSE. Resolvi acessar e ler.

Uma das propostas dela é:

"O crescimento acelerado e o combate às desigualdades raCiaiS, sociais e regionais e a promoção da sustentabilidade ambiental serão o eixo que vai estruturar o desenvolvimento econômico. 

(...)

19. A expansão e o fortalecimento do mercado de bens de consumo popular, que produziu forte impacto positivo sobre o conjunto do setor produtivo, se dará por meio da:

(...)

g) transição do Bolsa família para a Renda Básica de Cidadania - RBC, incondicional, como um direito de todos participarem da riqueza da nação, conforme prevista na lei 10.853/2004, aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2004;"

Foi uma das melhores informações que eu tive o prazer absorver. Eu não sabia sobre lei 10.853/2004 que criou a "Renda Básica de Cidadania", que nada mais é que a renda mínima.  A satisfação foi tamanha que postei um comentário no blog do Nassif afirmando:

Se ela, Dilma, cumprir este item (consta no programa de Governo de Dilma, item g, p.4) ela efetivará a tal renda mínina que para mim será um dos principais tripés de nossa sociedade. Não é questão de dar esmola, mas sim de sermos solidários e darmos condições de que todos participem da riqueza gerada pelo país.

Como não dá para garantir a todos trabalho e salário digno, e isso é uma realidade que sempre existirá no sistema capitalista, pois sempre alguém vai perder para que outro ganhe, que pelo menos garantemos uma renda mínima a estes, para que, se lutarem, possam um dia dar a volta por cima (aqui entra a necessidade de  termos um sistema de ensino público, gratuito e de qualidade). Ao mesmo tempo, garantiremos àqueles que por um azar, ou um infortúnio da vida, perca tudo possa também usufruir desta renda mínima.

Desde que li pela primeira vez sobre o renda mínima, há uns seis anos atrás, tive a certeza que ele seria, e será se for implantado, um dos "tripés" de nossa sociedade. Embora tripé indique três bases interligadas entre si para sutentar algo, a uso aqui como sendo uma metáfora, para uma das bases de sustentação de nossa sociedade. 

Para que possa entender melhor o porquê  desta minha certeza, a respeito o renda mínima, seria interessante ler um de meus posts sob o título "Brevíssimo Histórico dos programas Sociais no Brasil". Se preferir leia apenas sobre o renda mínima que está transcrito abaixo, e depois leia um artigo sob o título "Novos desafios ao Programa Bolsa Família: a transição para a Renda Básica de Cidadania"

que também está trascrito, desta vez, na íntegra logo depois do renda mínima. Boa leitura.

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Uma história da implementação de políticas sociaisde distribuição de renda no Brasil teria que retroceder, pelo menos, à década de 1930, com a criação dos primeiros programas e leis voltados aos trabalhadores eaos setores mais pobres da população. Nesta época, a partir do governo de Getúlio Vargas, começou a surgir de modo mais concreto no país a idéia de construção de
um Estado de bem-estar social, um projeto ainda  inacabado.

Livro Bolsa Família, p.27, via post

"Brevíssimo Histórico dos programas Sociais no Brasil"

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O Renda Mínima e (...)

Mais uma mentira cai por terra

O real da miséria e a miséria do Real

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance. [as quedas ocorridas no governo de Itamar vinham ocorrendo antes da implantação do Real, em 1994, e perdurou até o primeiro ano do 1º governo de fhc, veja o segundo gráfico para entender]

Antonio Lassance (*),

na Carta Maior,

em 20.07.2010

Os gráficos abaixo merecem ser emoldurados. Eles representam os avanços que o Brasil alcançou até o momento na luta pela redução da miséria.

Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico, veja abaixo, tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),  colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.

Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.

Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e, desta vez, sustentada, pois se mantém em queda ao longo de sete anos.

[O segundo gráfico não deixa dúvidas, e é bastante claro. No Governo de Itamar Franco há uma queda de 6,37 que para de ocorrer nos oito anos do governo de FHC, a chamada "era FHC", ficando praticamente estagnado (uma queda pífia de 0.62 em oito anos)  e só volta a cair de modo significativo no governo de Lula (uma queda de 12,63 em sete anos). Clique aqui e descubra o que foi feito neste período, de Itamar a Lula, e saiba o motivo destas quedas.]

 Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995).

O gráfico desmente categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos, principalmente aqueles que são mais entusiastas do que analistas e, a cada 5 anos, comemoram o aniversário do plano como se fosse alguém da família.

O Plano Real conseguiu reduzir a miséria apenas pelo efeito imediato e inicial de retirar do cenário econômico aquilo que é conhecido como “imposto inflacionário”: o desconto compulsório, que afeta sobretudo as camadas mais pobres, ao devorar seus rendimentos. Retirar a inflação do meio do caminho foi importante, mas insuficiente.

No governo FHC, a miséria alcançou um ponto de estagnação. Uma estagnação perversa, que deu origem, por exemplo, à teoria segundo a qual muitos brasileiros seriam “inimpregáveis”. Para o discurso oficial, o problema da miséria entre uma parte dos brasileiros estaria, imaginem, nos próprios brasileiros. A expressão era um claro sinônimo de “imprestáveis”: pessoas que não tinham lugar no crescimento pífio daqueles 8 anos. Era um recado a milhões de pessoas, do tipo: “não há nada que o governo possa fazer por vocês”. “Se virem!”

O governo Lula iniciou uma nova curva descendente da miséria no Brasil e a intensificou. Sua trajetória inicial foi mais íngrime do que a verificada no início do Plano Real e, mais importante, ela se manteve em declínio ao longo do tempo. Por trás dos números e da linha torta, está o regate de milhões de brasileiros.

A razão que explica essa trajetória está no conjunto de políticas sociais implementadas por Lula, como o Fome Zero, o Bolsa Família, a bancarização e os programas da agricultura familiar, além da melhoria e ampliação da cobertura da Previdência. [na gestão de Itamar também aparece ações com políticas sociais, conforme pode ser confirmadas clicando aqui. Abaixo tem um vídeo com a entrevista com Marcelo Neri, economista da FGV]

http://www.youtube.com/watch?v=1zechojfAxA

No campo econômico, além de proteger as camadas sociais mais pobres da volta do imposto inflacionário (estabilidade macroeconômica), houve uma política sistemática de elevação do salário mínimo e, a partir de 2004, patamares mais significativos de crescimento econômico, com destaque nas regiões mais pobres, que cresceram em ritmo superior à média nacional – em alguns casos, superior ao ritmo chinês.

O governo FHC, sem políticas sociais robustas e integradas e com índices sofríveis de crescimento econômico, exibiu uma perversa estabilidade da miséria. Se lembrarmos bem, ao final de seu mandato, a economia projetava inflação de dois dígitos, os juros (Selic) superavam os 21% ao ano (haviam batido em 44,95% em 1999), a crise da desvalorização cambial fizera o dólar disparar, as reservas estavam zeradas e o País precisara do FMI como avalista. Por isso se pode dizer que a característica principal do Governo FHC não foi propriamente a estabilidade macroeconômica. Foi o ajuste fiscal e a estabilidade da miséria.

Por sua vez, a tríade crescimento, estabilidade e redução da miséria, prometida por Lula na campanha de 2002, aconteceu. Se alguém tinha alguma dúvida, aí está a prova.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e

professor de Ciência Política.

Fonte do Post:

• Blog Vi o Mundo - Luiz Carlos Azenha

Leia também

• Evolução da Miséria no Brasil
• BREVÍSSIMO HISTÓRICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL
• Aos "Críticos do Bolsa Família"
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• 2 milhões fora da pobreza, deixam bolsa familia
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• Bolsa Família amplia matrícula e aprovação
• Mais perto da renda mínima
• Um exemplo de sucesso do programa de transferência de renda

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Os Gastos com a Aids no mundo

[A Indústria Farmacêutica agradece]

 

LONDRES (Reuters) - A Aliança Internacional HIV/AIDS alertou neste sábado que o custo anual de combate à epidemia de HIV deve alcançar os 35 bilhões de dólares em 2030 se os governos não investirem corretamente em medidas de prevenção.

Na véspera de uma conferência internacional sobre a AIDS em Viena, o grupo afirmou que o vírus da AIDS, que já infecta cerca de 33,4 milhões de pessoas no mundo, é uma "custosa bomba relógio" para famílias, governos e doadores.

"Para cada duas pessoas que recebem tratamento, cinco outras são contaminadas. A essa taxa, o gasto com HIV vai subir de 13 bilhões de dólares agora para entre 19 bilhões e 35 bilhões de dólares em um espaço de tempo de 20 anos"

Alvaro Bermejo, diretor

executivo da aliança.

A aliança reúne grupos de caridade e de combate à doença ao redor do mundo.

Bermejo afirmou que autoridades encarregadas por programas de combate à doença no mundo precisam aumentar a prevenção ao reduzirem as barreiras que impedem que grupos marginalizados --usuários de drogas, prostitutas e homossexuais-- recebam tratamento e serviços para a doença.

Se as autoridades direcionarem os recursos para aqueles grupos mais afetados elas "vão reduzir o ritmo de novas infecções e ainda vão economizar dinheiro para aumentar a escala do tratamento".

O vírus de imunodeficiência humana (HIV), causador da AIDS, é transmitido durante o sexo, pelo sangue e por agulhas e leite materno. Ele gradualmente reduz as defesas do organismo e pode levar vários anos para causar os sintomas. O vírus matou 25 milhões de pessoas desde que a pandemia começou no início da década de 1980.

Na África, região mais afetada pela doença com cerca de 67 por cento da população convivendo com o vírus, o grupo percebe uma tendência cada vez maior de criminalização de homens que fazem sexo com outros homens em países como Uganda e Malawi.

Os dados mais recentes, de 2008, mostram que o número anual de novas infecções de HIV estava em 2,7 milhões, o mesmo de 2007. Em 2001, a taxa era de 3 milhões.

 

 

Fonte do Post:

• Reuters

Leia também:

• A História do Programa Nacional de Aids

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Evolução da Miséria no Brasil

Fonte: Fundação Getúlio Vargas

via Blog Luis Nassif Online

Clique na Imagem para ampliar

O gráfico não deixa dúvidas, e é bastante claro. No Governo de Itamar Franco há uma queda da miséria de 6,37. Já nos oito anos do governo de FHC, a chamada "era FHC", o quadro fica praticamente estagnado (há uma queda pífia de 0.62 nos oito anos)  e só volta a cair de modo significativo no governo de Lula (uma queda de 12,63 em sete anos).

http://www.youtube.com/watch?v=1zechojfAxA




Clique aqui para saber mais sobre a pesquisa.


Fonte do post:

• Blog Luis Nassif Online
• Fundação Getúlio Vargas

Leia também:

• BREVÍSSIMO HISTÓRICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL

• Aos "Críticos do Bolsa Família"
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• 2 milhões fora da pobreza, deixam bolsa familia
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• Bolsa Família amplia matrícula e aprovação
• Mais perto da renda mínima
• Um exemplo de sucesso do programa de transferência de renda

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Vão sentir uma saudade quando o Lula for embora.

Elevador liga favela do Cantagalo ao metrô, no Rio

É uma parceria do Governo Federal com o Estado e o município do Rio de janeiro. É uma obra do PAC.

O César Maia achava que isso era bom para o tráfico

Saiu no Globo, pág. 22:

Inaugurado elevador do Cantagalo, em Ipanema.

Obra que liga favela à estação do metrô vai beneficiar mais de dez mil pessoas.

São duas torres de 64 e 24 metros de altura, com dois elevadores, por onde passarão quatro elevadores panorâmicos com capacidade para transportar cem pessoas por viagem.

O Cantagalo e Pavão-Pavãozinho se ligarão à estação do metrô na praça em frente.

Haverá uma UPP, Unidade Policial Pacificadora.

No Complexo do Alemão e no Morro Dona Marta, a UPP foi decisiva para recuperar a favela.

Também há um conjunto para realizar atividades esportivas e culturais.

O conjunto terá o nome de “Complexo Rubem Braga”, o notável cronista que morava embaixo do Pavão-Pavãozinho e tinha no apartamento de cobertura uma horta e um pomar.

No topo do morro haverá um Mirante da Paz, nome sugerido pelos moradores.

Ontem, foram entregues 64 unidades habitacionais, que fazem parte de um grupo de prédios de apartamentos.

Toda a recuperação do Cantagalo foi financiada pelo PAC.

Parte dos custos saem do Estado e da Prefeitura do Rio.

O prefeito Cesar Maia, pai e patrão do Serra – clique aqui para ler “que o PSDB perdeu a hegemonia: porque é de São Paulo” – era contra a obra.

Achava que construir um elevado no Cantagalo seria estimular o tráfico.

Bye-bye Indio 2010.

Paulo Henrique Amorim

A pesquisa sobre o perfil e a renda das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família

Bolsa Família eleva em quase 50% a renda dos extremamente pobres

Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília – O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.

O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.

De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.

Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.

Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos.

A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.

Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.

Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.

Edição: Lílian Beraldo

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"Dão o Peixe e ensinam a pescar"

Beneficiárias do Bolsa Família se formam em construção civil

do Blog do Planalto

via o Vi o Mundo

O fato de 77% dos 1.592 beneficiários do Bolsa Família - que se formaram,nesta terça-feira (1º/6), no curso de construção civil do programa Próximo Passo - serem mulheres encheu de orgulho o presidente Lula durante a cerimônia realizada em São Paulo.

“Vocês são ‘as caras’!”, afirmou o presidente. “Saio daqui com a imagem de felicidade que estou vendo na cara de cada uma de vocês.”

Lula destacou que a oportunidade de cada brasileiro vai chegar, graças aos avanços do País na economia e na área social, e recomendo a todos os presentes que não parassem de estudar nem “de brigar pelo que vocês acreditam”, dando como exemplo a sua própria história de vida: “Se eu tivesse desistido não teria chegado à Presidência da República”, disse.

Eu acho extraordinário que 80% das pessoas que se formaram sejam mulheres, porque o que isso significa? Significa que a companheira mulher já não se contenta mais em ficar em casa esperando o marido trabalhar e trazer o dinheirinho para casa. Significa que a mulher está conquistando sua independência. Significa que a mulher está entrando no mercado de trabalho de verdade. (…) As mulheres querem trabalhar fora, terem autonomia, independência, não querem ficar dependentes do salário do marido. Hoje as mulheres querem mais do que feijão, querem respeito!

Fonte do Post:

• Blog Leituras Favre
• Vi o Mundo - Luiz Carlos Azenha 

Leia Também:

• O Bolsa Família dos EUA
• Histórico dos programas sociais no Brasil
• Aos "Críticos do Bolsa Família"
• Políticas sociais como política de Estado
• As armadilhas da pobreza
• Bolsa Família amplia matrícula e aprovação

 

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BREVÍSSIMO HISTÓRICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL

NOTA:O conteúdo abaixo é baseado em dissertações de mestrado;

em livros, artigos e em pesquisas feitas na Internet;

Durante e no final do post haverão links apontando para;

sites e fontes destes conteúdos. BOA LEITURA!

Uma história da implementação de políticas sociais
de distribuição de renda no Brasil teria que retroceder, pelo menos, à década de 1930, com a criação dos primeiros programas e leis voltados aos trabalhadores e aos setores mais pobres da população. Nesta época, a partir do governo de Getúlio Vargas, começou a surgir de modo mais concreto no país a ideia de construção de um Estado de bem-estar social, um projeto ainda inacabado.

Livro Bolsa Família, p.27

No Brasil, os 10% mais ricos da população são donos de 46% do total da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres – ou seja, 87 milhões de pessoas – ficam com apenas 13,3% do total da renda nacional. Somos 14,6 milhões de analfabetos, e pelo menos 30 milhões de analfabetos funcionais. Da população de 7 a 14 anos que frequenta a escola, menos de 70% concluem o ensino fundamental. Na faixa entre 18 e 25 anos, apenas 22% terminaram o ensino médio. Os negros são 47,3% da população brasileira, mas correspondem a 66% do total de pobres. O rendimento das mulheres corresponde a 60% do rendimento dos homens nos mesmos postos de trabalho. (Livro Bolsa Família, p.9)

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto o Distrito Federal apresentou um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 16.920,00 em 2003, o estado do Maranhão ficou com apenas R$ 2.354,00 anuais por pessoa. Esses números são mais do que suficientes para indicar o gigantesco desafio que o país enfrenta para implementar um projeto de desenvolvimento social e econômico.(Livro Bolsa Família, p.9)

A tendência histórica de concentração de renda e de propriedade no Brasil é um dos principais obstáculos a serem enfrentados. Países com renda per capita similar à brasileira têm 10% de pobres em sua população, enquanto nós estamos na casa dos 30%. Segundo dados oficiais, cerca de 55 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza. Destes, cerca de 22 milhões em indigência. No debate sobre os desafios para a superação deste quadro, a relação entre política econômica e políticas sociais por meio de programas ocupa um lugar central.(Livro Bolsa Família, p.10)

Se o Bolsa Família e o conjunto de políticas que se articulam com ele têm um viés demasiadamente assistencialista, como dizem alguns de seus críticos, seus resultados já mostram o impacto que políticas públicas de distribuição de renda podem ter na vida diária da população mais pobre. Neste sentido, é um desafio histórico procurar analisar as dificuldades e os obstáculos que se apresentam a essa luta. Estamos lidando aqui com um desafio histórico e com uma dívida igualmente histórica. O Brasil teve o maior índice de crescimento mundial no século XX. No entanto, isso não se traduziu em redução das desigualdades sociais. Pelo contrário, elas aumentaram, transformando as grandes e as médias cidades brasileiras em áreas de grande instabilidade social.(Livro Bolsa Família, p.11)

O que os números mais recentes sobre a situação social no Brasil parecem indicar é que a redução da desigualdade, verificada nos últimos anos, é resultado de um conjunto de políticas públicas e decisões na área econômica. Destacam-se aí programas como o Bolsa Família e políticas como a do aumento do salário mínimo e o impacto que esse aumento teve no pagamento de benefícios da Previdência Social. ( ...)  Pessoas que estavam fora do alcance das políticas sociais e que viviam em situação de grande pobreza passaram a ser beneficiadas por uma rede de proteção social inédita em suas vidas – e inédita no Brasil. E para quem não tinha praticamente nada, ter algum avanço de renda, mesmo que pequeno, já causa um grane impacto na vida. Os recentes levantamentos sobre as condições de vida da população brasileira mostram isso claramente. Pela primeira vez em muitos anos houve melhoria na distribuição de renda. Para milhões de pessoas, esse não é um detalhe menor. (Livro Bolsa Família, p.12)

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Programas:

• Renda Mínima;
• Bolsa Escola;
• Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida;
• Fome Zero e Bolsa Família

Renda Mínima e Bolsa Escola

O combate à pobreza e à desigualdade no Brasil buscou orientar-se por políticas mais efetivas de redistribuição de renda bem como pela ampliação do acesso aos serviços sociais pela parcela mais desfavorecida da população. Foram estas as condições que favoreceram o crescimento do debate acerca de políticas de transferência direta de renda, tais quais a renda mínima e a bolsa escola, como forma de combate à exclusão social.(LÍCIO,p.12)

Embora tenha suas raízes históricas nas primeiras leis de welfare na Europa, a ideia de se prover uma renda mínima à parcela pobre da população foi introduzida no Brasil na década de 1970 (SILVEIRA, 1975). No entanto foi só na década de 1990 que ganhou destaque nacional com a apresentação do Projeto de Lei do Senador Eduardo Suplicy (clique aqui para ler). A proposta de vinculação da renda mínima à educação coube ao economista JOSÉ MÁRCIO CAMARGO (1993).(LÍCIO,p.12)(grifos e link meus)

Suplicy não foi o primeiro a propor uma renda mínima no Brasil. Antes dele, Silveira (1975) e Bacha e Unger (1978) haviam proposto uma renda mínima garantida por meio de um imposto de renda negativo. (PAULICS, p.12)

Veja um trecho do Livro "Bolsa Família", p.31, que aborda este momento corroborando o trecho acima: "Em 1978, destacou ainda o autor de Renda de Cidadania, Edmar Lisboa Bacha e Roberto Mangabeira Unger propuseram, em Participação, salário e voto, “que a reforma agrária e uma renda mínima por meio de um imposto de renda negativo deveriam ser instituídos como instrumentos fundamentais de democratização da sociedade brasileira”. Segundo eles, 'só poderia haver democracia política se houvesse um limite aosextremos de desigualdade e a erradicação da miséria'."

Mas estas afirmações, de se instituir um Imposto de Renda Negativo, independentemente de seu valor intrínseco, caíram no esquecimento, ou seja, ninguém “pegou a bola” nas mãos para jogar. Suplicy “pega a bola”, e a coloca em jogo, transformando-a.(PAULICS, p.12)

Foi num cenário de inúmeros conflitos de interesses que Suplicy lançou a proposta de uma renda mínima. Para ser ouvido, para encontrar quem dialogasse com ele, precisou reunir afirmações mais antigas que corroborassem sua proposta de Renda Mínima, apresentou pessoas renomadas que também defendiam propostas semelhantes à sua, fundamentou suas proposições com vários estudos. Para isto, contou com um grupo de assessores, pesquisadores, um centro que o apoiou enquanto ele, com tempo disponível, ia em busca de um número cada vez maior de aliados.(PAULICS, p.12)

Por ter uma carreira política, a principal rede na qual pretendia avançar, enfrentando os interesses conflitantes, é a que está envolvida na formulação e implementação de políticas públicas. Os principais pontos desta rede correspondem a cargos executivos e legislativos. Junto aos que assumem estes cargos é que Suplicy realiza as principais translações, para garantir o alistamento de um número cada vez maior na disseminação de sua proposta.(PAULICS, p.12)

Com a inflexão na proposta do Programa de Garantia de Renda Mínima, vinculando-o à educação de crianças e adolescentes, os elos do Programa demonstram ser fortes o suficiente para que dois gestores decidam tirar o projeto do papel.(PAULICS, p.12)

A implementação das primeiras experiências concretas, em Campinas-SP, no Distrito Federal e em Ribeirão Preto-SP, provando a viabilidade da proposta, permite que Suplicy consiga aumentar o número de aliados, alistando pessoas cujos interesses poderiam ser atingidos seguindo o caminho do programa de renda mínima.(PAULICS, p.12)

Se, no começo, em 1991, Suplicy arregimenta três ou quatro “amigos” e faz vagas referências a experiências realizadas fora do Brasil; em 1997, ele tem centenas de “amigos arregimentados”, uma lei federal aprovada, cuja paternidade é reconhecida como sendo dele; centenas de municípios e diversos estados procurando implementar a política inspirada em sua proposta; e está inserida no debate político a importância de se garantir uma renda mínima que permita às famílias manterem seus filhos na escola. Mesmo que não tenha se mantido a proposição original ao longo da disseminação, levando-nos a supor que Suplicy tenha optado por ampliar a margem de negociação para facilitar a disseminação, está consolidada entre gestores, pesquisadores e eleitores a importância de se garantir uma renda mínima.(PAULICS, p.13)

A proposição de inclusão social viabilizada pela concessão de um benefício monetário aos membros de uma comunidade como meio de distribuição da renda é defendida tanto pelos liberais clássicos preocupados com a autonomia das pessoas e liberdade de expressão, quanto pelas correntes ideológicas da esquerda, preocupadas com a equidade, distribuição de recursos, desigualdades sociais e necessidade de se fortalecer valores comunitários. No mundo inteiro, o tema tem sido tratado sob diversas formas, adquirindo maior força nos últimos 20 anos, dada a crise do welfare state e os novos rumos do capitalismo.(LÍCIO,p.13)

No Brasil, a renda mínima tem sido utilizada como instrumento transitório destinado a viabilizar a (re) inserção social e econômica das famílias carentes com crianças em idade escolar, por intermédio da vinculação do auxílio monetário a ações socioeducativas. Esta vinculação visa justamente romper com a lógica meramente assistencial, buscando minorar, a médio prazo, um dos principais fatores geradores de pobreza e desigualdade social, que é o déficit no acesso à educação.(LÍCIO,p.13)


Em 1995, o Distrito Federal foi palco da primeira experiência brasileira de renda mínima vinculada à educação, quando então recebeu o nome de bolsa escola (foi na administração de Cristóvão Buarque). Na mesma época, Campinas também instituiu um programa de renda mínima, só que mais vinculado à assistência social.(LÍCIO,p.13)

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ONU promove Bolsa Escola na África

Com o recente lançamento do livro "Bolsa Escola - Educação para enfrentar a pobreza", a ONU dá mais um passo para promover mundialmenmte iniciativas semelhantes à do programa brasileiro, objetivo declarado em 2000 pelo Secretário-Geral da Organização, Kofi Annan. A obra dirige-se principalmente a governos da África, apresentando os métodos e resultados do Bolsa Escola, e orientações para sua implantação.

O Bolsa Escola consiste no pagamento mensal a famílias pobres de quantia correspondente a cada filho que frequente a sala de aula. Iniciou-se em 1995, no governo do Distrito Federal de Cristóvam Buarque, e chegou a beneficiar mais de 60 mil crianças. Em 1996, entre estudantes de Brasília beneficiados pelo programa, as taxas de evasão escolar e repetência foram de 0,4% e 8%, respectivamente, enquanto que os valores correspondentes para a rede pública da cidade em geral foram 7,4% e 18,1%. No ano seguinte constatou-se que 61,9% dos beneficiados nunca haviam repetido de ano, em contraste com os 40,9% na mesma condição entre os alunos não auxiliados.

Os resultados são ainda mais significativos junto ao fato de que o Bolsa Escola não chegou a custar mais que 1% do orçamento anual do Distrito Federal. E não demorou para que o programa fosse replicado: o México começou iniciativa parecida em 1997, e o Equador em 99. Em abril de 2000, Kofi Annan escolheu o programa como modelo mundial.

Pela eficiência combinada ao baixo custo, o programa é considerado pelas Nações Unidas como muito adequado à paupérrima realidade africana. A ONU calcula que iniciativas como o Bolsa Escola na África custem, no total, U$ 7,3 bilhões anuais - quantia que corresponde a 28% do que os países do continente desembolsam com a rolagem de suas dívidas. Isto, com o pagamento de U$ 20,00 por cada filho que frequente a escola. Nos números da Organização, 90,3 milhões de crianças e adolescentes africanos estão fora da sala de aula.

O esforço da ONU para promover o Bolsa Escola na África levou Cristóvam Buarque a apresentá-lo a representantes de 48 governos africanos em 04/12, na Tanzânia. O livro "Bolsa Escola - Educação para enfrentar a pobreza", lançado em versões bilíngue inglês/francês e português/espanhol, é de autoria de Marcelo Aguiar e Carlos Henrique Araújo, que trabalharam com Buarque no desenvolvimento e implantação do programa em 1995. A obra foi lançada em 10/12, em Brasília, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Somente em 2001, um trabalho similar iniciou-se na Argentina e, no Brasil, o governo federal lançou sua versão do Bolsa Escola, com a meta de atender 10,7 milhões de crianças e jovens. O interessante é que, “(...) em Dezembro de 1994, no período de transição entre os governos (Itamar Franco/FHC), Cristovam levou a ideia da Bolsa Escola para o presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, entregando-lhe um exemplar do livro 'A Revolução nas Prioridades', de 1990, onde a Bolsa Escola foi proposta por primeira vez. No começo de 1995, levou a idéia formalmente para o novo ministro Paulo Renato de Souza. Mas a idéia não prosperou, junto ao governo federal que a considerou irrelevante." (PDF CRISTOVAM FEZ, p.53, 54) (grifo meu)

"Foi preciso esperar a prática de quatro anos no governo do Distrito Federal e a exportação do projeto para o México, e mais um ano de promoção pela Missão Criança, para que o governo federal a adotasse criando a Bolsa Escola Federal. Foi certamente o trabalho de Cristovam na Missão Criança que fez com que o programa Bolsa Escola não desaparecesse, depois de ter sido praticamente extinto pelo novo governo do Distrito Federal, a partir de 1999. Em Abril de 2001, cinco anos depois de sua posse, o Presidente Fernando Henrique Cardoso lançou o programa Bolsa Escola Federal que iria permitir transformar uma ideia nascido no Distrito Federal, no maior programa social do Continente.” (PDF CRISTOVAM FEZ, p.53, 54)

“(...) Graças ao empenho de Cristovam, e o apoio do Ministério das Relações Exteriores, graças ao ministro Lampréia, a Bolsa Escola entrou na declaração da Conferência de Chefes de Estados e Governos Ibéro-Americanos, em Dezembro de 2000, antes mesmo de sua adoção pelo governo Fernando Henrique Cardoso, como um instrumento a ser adotado pelos países latino americanos na luta pela universalização da educação.” (PDF CRISTOVAM FEZ,p.56)

“(...) semanas depois de iniciada, a Missão Criança apresentou o primeiro projeto técnico de implementação da bolsa escola em Goiás, foi entregue por Cristovam ao governador eleito Marconi Perillo.” (PDF CRISTOVAM FEZ,p.58)

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O Programa Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida

É importante frisar que antes do programa de renda mínima adotado no Distrito Federal,  outro programa já existia. Não era propriamente de renda mínima, mas visava também o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Era o programa de combate contra fome, idealizado por Betinho e adotado pelo Presidente Itamar franco em 1993 e que infelizmente foi abandonado por D. Ruth Cardoso em 1995 e substituido pelo programa Comunidade Solidária.

Devido à importância do programa de combate contra a fome,  citarei Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos Professor do Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde de Universidade Federal de Santa Catarina que tratou sobre este programa em um de seus artigos, veja abaixo:

Com a aprovação do histórico impeachment do então presidente Collor de Mello, o Movimento pela Ética na Política, vitorioso em sua batalha inicial contra a corrupção e a impunidade no Brasil, deu origem a uma outra cruzada ética: a constituição do movimento social Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida.

Liderado por Betinho, o movimento foi lançado oficialmente em 8 de março de 1993, agora acrescentando-se outros elementos ao nome inicial: Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Seu objetivo era: "Mobilizar, e acima de tudo sensibilizar, a sociedade para a necessidade de mudanças fundamentais e urgentes capazes de transformar a realidade econômica, política e social do país ... que leva à exclusão, à fome e à miséria" (Consea, 1995, p. 12).

Para a consecução desse objetivo, a Ação da Cidadania, munida dos slogans "A fome tem pressa" e "Fome: não dá pra esquecer", iniciou o processo de formação dos chamados Comitês de Combate à Fome. De abrangência local, municipal e/ou estadual, os comitês poderiam ser formados por amplos e diversificados setores da sociedade (sindicatos, universidades, igrejas, organizações não-governamentais, intelectuais, artistas, estudantes, empresários, funcionários públicos, políticos etc.), denotando assim o caráter de pluralidade do movimento.(...)

[Foi a criação destes comitês descentralizados por meio do voluntariado é que possibilitou a sobrevivência do programa até hoje, depois de ser abandonado pela D. Ruth Cardoso, no governo de FHC]

(... continuando) A coordenação do movimento coube à Secretaria Executiva Nacional da Ação da Cidadania. Integravam-na representantes das seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Conselho Federal de Economia (Confecom); Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase); Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc); e Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Cada comitê tinha como tarefa básica a articulação de dois tipos de ação em seu âmbito territorial: ações emergenciais de combate à fome, que consistiam de diversas atividades de ajuda alimentar; e ações de pressão sobre a opinião pública — atividades diversificadas de divulgação, denúncia e debate em torno da questão, com o objetivo de sensibilizar a sociedade civil e a sociedade política (Ação da Cidadania, op. cit.; Consea, op. cit.).

No decorrer de 1993, constatou-se que havia sido inegável o impacto da sensibilização que o apelo à solidariedade no combate à fome conseguira concretizar no interior da sociedade brasileira, tanto por meio das ações emergenciais, como por aquelas de pressão sobre a opinião pública. De acordo com dados oficiais, foram constituídos mais de cinco mil comitês em todo o país, dos quais 2.075 vinculados a agências do Banco do Brasil; 1.600, a agências da Caixa Econômica Federal; e outros 1.800, a empresas, associações, igrejas e outros órgãos comunitários (Consea, op. cit.; Valente et alii, 1993).

Um fato interessante sobre o programa de Betinho, que foi adotado em 1993  pelo Presidente Itamar franco, portanto dois anos antes dos de renda mínima de Suplicy, é que foi a primeira vez que Lula colocou os pés no gabinete presidencial. Este fato foi narrado no livro "A História do Real" de Gilberto Dimenstein e Josias de Souza, ano 1994 da Editora Ática. Os autores narraram assim:

"(...) O calendário pousado na mesa presidencial marcava 9 de fevereiro de 1993. Lula pôs, pela primeira vez, os pés no tapete que forra o gabinete presidencial, no terceiro andar do Palácio do Planalto (...)  Acompanhado do deputado Aluizio Mercadante e do Senador Eduardo Suplicy, Lula não estava ali para expor reinvidicações impossíveis de serem realizadas. Trazia uma solução simples. Levou um programa da combate a fome, engendrado em seu governo paralelo. Dias depois sugeriria o nome de Herbert de Souza, o Betinho, para coordenar a campanha."(p.85 e 86)

O Programa de combate a fome idealizado por Betinho e apoiado por Itamar franco conseguiu uma significativa inovação. Segundo Marcio Kameoca no portal SESCSP, "Em 1993, Herbert de Souza, o Betinho, lançou a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, mobilizando milhões de brasileiros. A iniciativa levou o governo federal a criar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão que incluiu a sociedade civil na formulação de políticas de combate à miséria e à fome. Ainda, segundo Kameoca, "Flávio Valente fez parte desse conselho, representando a sociedade civil. Em sua avaliação, o Consea, contando com a força de mobilização da Ação da Cidadania, possibilitou um grau inédito de independência em relação ao poder do Estado. O órgão cumpria o importante papel de fiscalizar a atuação governamental, além de promover a descentralização das ações e a defesa de programas prioritários para o combate à fome e à exclusão. O Consea, entretanto, teve vida curta. Foi extinto nos primeiros dias do mandato de Fernando Henrique, desfazendo a parceria com o Movimento pela Ética na Política. Em seu lugar foi criado o programa Comunidade Solidária, órgão de consulta, que provocou uma fragmentação das políticas contra a fome."

Cupons e cestas básicas, no Brasil, são vistos como estratégias viciadas e assistencialistas. Foi por essa razão que Fernando Henrique descontinuou o Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea), que trabalhava com a doação de cestas básicas, substituindo-o por projetos de renda mínima, como Bolsa-Escola, Auxílio-Gás e Bolsa-Alimentação. Segundo Wanda Engel, ex-secretária de Assistência Social e responsável pelo Projeto Alvorada, houve uma evolução: "Saímos da distribuição de comida, de boletos, para dar dinheiro diretamente à família".(KAMEOCA, A luta contra a fome)

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o combate à fome foi, entretanto, alavancado por políticos da oposição e pressões da sociedade civil. Minas Gerais, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estabeleceram parcerias com o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar, formado por ONGs. Mato-grossenses e mineiros criaram inclusive conselhos estaduais. (KAMEOCA, A luta contra a fome)

"A pobreza no Brasil conforme Vera Telles “é e sempre foi notada, registrada, documentada”. O conhecimento da realidade da pobreza no entanto, não tem sido suficiente para “constituir uma opinião pública crítica capaz de mobilizar vontades políticas na defesa de padrões mínimos de vida” (Telles, 2001, p. 18). Diante das disparidades observadas nas análises estatísticas sobre pobreza e indigência no Brasil, a autora observa a existência de uma “batalha estatística”, que decorre da inexistência de uma definição quanto a patamares de qualidade de vida a serem garantidos a todos. Historicamente e, sobretudo, no governo FHC, tudo se reduziu “a uma combinação de critérios supostamente científicos para definir a pobreza” (Telles, 1998, p. 14 e 9)". (OLIVEIRA, Política Social, Assistência Social e Cidadania)

"Com tal diversidade de indicadores uma das conseqüências tem sido a dificuldade em conhecer qual é o real tamanho da pobreza no Brasil. Aliado a isto os critérios de acesso aos programas, foram sempre focalistas, excluindo de bens e serviços muitos dos que necessitam. Juntos, indicadores e critérios de acesso conseguem “a proeza de fazer os pobres desaparecerem do cenário oficial” e de transformar a questão social em “problema a ser administrado tecnicamente ou problema humanitário que interpela a consciência moral de cada um” (Ibid., p. 8 e19).

Além disso a preocupação dos formuladores dos índices de pobreza tem recaído sobre a chamada “pobreza absoluta”, como se houvesse uma pobreza aceitável e outra que diz respeito àqueles que não conseguiram se adequar às exigências do mercado. Conforme os neoliberais, é para esta gente que as políticas sociais devem se voltar, no sentido de garantir-lhes as condições de disputar seu lugar no mercado competitivo."(OLIVEIRA, Política Social, Assistência Social e Cidadania)

Em 1999, o Projeto Alvorada foi anunciado como a nova instância dos programas de combate à miséria no governo federal, juntamente com o Comunidade Solidária (o substituto do Programa de Betinho). Ligado à Secretaria da Assistência Social, foi financiado, majoritariamente, pelo Fundo de Combate à Pobreza. O atual ministro de Segurança Alimentar, José Graziano, lembra que o fundo só foi aprovado no Congresso Nacional em 2001, logo após o lançamento, por Lula, do Projeto Fome Zero. (KAMEOCA, A luta contra a fome, grifo meu)

Houve muito pouco ou nada de inovador na política social que se efetivou no Brasil na era FHC. O tripé focalização, descentralização e parcerias resultou em ações pulverizadas, sem garantia de continuidade, formuladas e decididas no nível federal e com o repasse de grande carga de responsabilidades para os municípios. Estes elementos marcaram a política de combate à pobreza, a qual parece ter sido incapaz de enfrentar, mesmo que minimamente, o seu crescimento no país.(OLIVEIRA, Política Social, Assistência Social e Cidadania)

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Fome Zero e Bolsa Família 

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Fome Zero

O programa de combate a fome é outro capítulo importante da história brasileira. Embora não seja um programa de renda mínima, foi citado aqui, porque o Bolsa Família, adotado por Lula em 2004, contém em seu bojo além do Bolsa Escola (um programa de renda mínima), o cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa alimentação (programas que visam o combate à fome e a miséria e que FHC os criou substituindo o Programa de Combate a Fome criado por Betinho). Hoje, todos estes programas que estão reunidos em um único nome,  o Bolsa Família, fazem parte do Fome Zero lançado por Lula em 2001.

Em 16 de outubro (Dia Mundial da Alimentação) de 2001, Lula e o Instituto Cidadania lançaram o Projeto Fome Zero, com a esperança de erradicar o problema no Brasil – um objetivo que, desde as eleições de 2002, é posto como prioridade no novo governo.(KAMEOCA, portal SESCSP)

O Fome Zero é um programa criado para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão social, ou seja, para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros e brasileiras. Tal programa introduziu na sociedade brasileira um conceito novo, inquietante e de difícil apreensão: segurança alimentar e nutricional.

O Programa tem três frentes: a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; um grande mutirão contra a fome; e um conjunto de políticas públicas tais como:

• políticas estruturais , voltadas para as causas profundas da fome e da pobreza, como a geração de empregos, a reforma agrária, o acesso à saúde e à educação;
• políticas específicas , para atender diretamente as famílias no acesso ao alimento, como a ampliação da merenda escolar, o cartão alimentação, a ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a educação alimentar;
• políticas sociais , a serem implantadas por governos estaduais, prefeituras e pela sociedade organizada de acordo com as necessidades de cada região, com o apoio do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA). Entre elas estão a compra de alimentos da agricultura local para programas públicos, os bancos de alimentos, os restaurantes populares e as hortas urbanas.

O programa envolve as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios. Porém, a grande protagonista do Fome Zero é a sociedade brasileira. De sua mobilização depende o êxito do programa.

Um bom exemplo dessa mobilização é o Apoio Fome Zero, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e representa uma aliança de empresas e empresários comprometidos com o desenvolvimento social sustentável do país. Em 2003, em uma festiva cerimônia, 51 associados fundadores assinaram a ata da assembléia de constituição, e a então Apoio Fome Zero passou a desenvolver e apoiar atividades de mobilização social, de geração de renda e de capacitação de comunidades vulneráveis. Clique aqui para ver quem são e aqui para ver algumas publicações.
Para finalizar sobre o Fome Zero, nada melhor que a fala do Presidente Lula no lançamento, em seu governo, do Fome Zero:

“Não adianta apenas distribuir comida. Se não atacarmos as causas da fome, ela sempre irá voltar, como já aconteceu outras vezes em nossa história. O Projeto Fome Zero combina, de um modo novo, o emergencial com o estrutural. É preciso dar o peixe e ensinar a pescar. Ensinar a pescar é criar empregos nas regiões onde hoje existem fome e pobreza. Ensinar a pescar significa melhorar as condições de vida da população. Ensinar a pescar é dar ao povo uma educação de qualidade. É saúde digna. É salário e renda. Ensinar a pescar é fazer a reforma agrária. É incentivar a agricultura familiar. É estimular o cooperativismo, o microcrédito e a alfabetização. Ensinar a pescar é preparar as pessoas para uma profissão e um emprego. É criar condições para que elas se sustentem sozinhas. Ensinar a pescar, enfim, é libertar milhões de brasileiros, definitivamente, da humilhação das cestas básicas. É fazer com que todos, absolutamente todos, possam se alimentar adequadamente, sem que para isso precisem da ajuda dos outros.”

Luiz Inácio Lula da Silva, Brasília, 30/01/03

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Bolsa Família

Instituído pela Medida Provisória no 132, em outubro de 2003 e transformado em Lei em 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família, uma das ações do Fome Zero para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. Para tanto encorporou programas existentes até então: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa alimentação.

O Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda destinado às famílias em situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 60,00 a R$ 120,00) e de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00). Uma das características centrais do programa é que ele procura associar a transferência do benefício financeiro ao acesso a direitos sociais básicos, como saúde, alimentação, educação e assistência social. (Livro Bolsa Família, p.25)

Uma das novidades do programa em relação a iniciativas similares anteriores foi a unificação de todos os benefícios sociais do governo federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás) em um único programa. O objetivo da unificação foi garantir maior agilidade na liberação do dinheiro, reduzir a burocracia e melhorar o controle dos recursos. (Livro Bolsa Família, p.25)

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, encontrou um sistema de programas sociais de transferência de renda espalhado por vários ministérios, com diferentes listas de beneficiários e critérios para recebimentos de benefícios. Esse sistema “espalhado” foi submetido a um processo de unificação, decisão que exigiu, entre outras coisas, o recadastramento e a unificação dessas listas e a redefinição de critérios. Nascia o Programa Bolsa Família, que se integra a um guarda-chuva maior denominado Programa Fome Zero. Embora, no início, o Fome Zero tenha obtido maior repercussão na mídia e no próprio discurso governamental, foi o Bolsa Família que se consolidou como o programa social por excelência do governo Lula. Com ele ocorreram a integração e a consolidação de programas de transferência de renda anteriores, com o aumento do valor dos benefícios. (Livro Bolsa Família, p.32)

O programa é gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com os estados e municípios. As prefeituras são responsáveis pelo cadastramento das famílias e pela atualização da base de dados do Cadastro Único. Além disso, devem acompanhar o cumprimento das condicionalidades do benefício, além de promover ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo e sustentado das famílias pobres do município. Quais são essas condicionalidades? As famílias devem participar de ações no acompanhamento de saúde e do estado nutricional dos filhos, matricular e acompanhar a freqüência escolar das crianças no ensino fundamental e participar de ações de educação alimentar. Com base nas informações do Cadastro Único elaborado pelas prefeituras, o MDS seleciona as famílias a serem beneficiadas. O controle social sobre o programa é exercido mediante a constituição de Comissões Municipais intersetoriais e paritárias. A Caixa Econômica Federal (CEF) é o agente operador do cadastro e do pagamento dos benefícios. (Livro Bolsa Família, p.25,26)

Hoje, o Bolsa Família beneficia cerca de 11,1 milhões de famílias, com transferência de renda de até R$ 107,00 por família (valores de 2006). Mas não se trata apenas de transferência de renda. Além da exigência da freqüência escolar e da proibição do trabalho infantil, também passou a ser exigida a vacinação das crianças. No final de 2005, iniciou-se a integração do PETI com o Bolsa Família, o que possibilitou o atendimento a 3,2 milhões de crianças em ações socioeducativas e de convivência. (Livro Bolsa Família, p.33)

A integração com outros programas sociais é um dos conceitos centrais do Bolsa Família. Tomado isoladamente, ele chega hoje a mais de 11 milhões de famílias pobres para garantir uma complementação de renda familiar básica e garantir que as crianças fiquem na escola, além de controlar a vacinação delas. Articulado com outros programas, ele tem sua ação potencializada. (Livro Bolsa Família, p.33)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por exemplo, integra a rede de proteção básica às famílias que vivem em grande risco social e carecem de ação preventiva. Com ele, o governo pretende agir em conjunto, olhando cada família como um todo e procurando estabelecer a interação dos programas e das ações socioassistenciais. Estas têm sido implementadas por meio dos Centros de Referência da Assistência Social, as chamadas Casas das Famílias, criadas em 2003 e que já somam 2 mil em todo o país. A integração com o PETI é outro exemplo. Além disso, há também programas em sinergia com a Política Nacional de Assistência Social que rege o SUAS, atuando no que se chama “atendimento especial”, destinado àquelas famílias que já tiveram seus direitos violados. É o caso do Sentinela, programa que acolhe vítimas da violência e da exploração sexual infanto-juvenil. (Livro Bolsa Família, p.33, 34)

Leia como é o Bolsa Família nos EUA

Fontes do Post:

• Conversa Afiada, PHA
• José Paulo Kupfer
• Ordem livre
• LÍCIO - Dissertação de Elaine Lício
• PAULICS - Artigo de Elaine Paulics 
• Projeto de Lei de Renda Mínima - Eduardo Suplicy 
• ONU promove Bolsa Escola na África 
• Bolsa Famíla - CEF 
• PDF - "Cristóvão Fez"- Ano 2006 - site  - Para baixar o PDF de Critóvam Fez clique aqui
• Fome Zero 
• Artigo de Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos sobre Fome, solidariedade e ética
• Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida 
• KAMEOCA - A luta contra a fome - MARCIO KAMEOKA - Porta SESCSP
• Ação Fome Zero
• Fome Zero - Site Banco do Brasil
• OLIVEIRA - Política Social, Assistência Social e Cidadania - Iris Maria de OLIVEIRA
• A Lei do Bolsa Família
• Livro - Bolsa Família: Avanços, limites e possibilidades - Livro em PDF
• Livro "A História do Real" de Gilberto Dimenstein e Josias de Souza 

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