domingo, 11 de julho de 2010

Caramba! Não tem jeito... outra do José Serra - O mentiroso



Não tem jeito, Serra, tenta mais uma. Ele afirma que o Cartão SUS foi ele que iniciou, conforme pode ser lido abaixo, mas é mentira. Seguindo as informações dadas pelo R7 e o Blog Conversa Afiada, fiz minhas próprias pesquisas em torno do assunto e confirmei a mentira de serra.
"O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou nesta sexta-feira (9) a gestão do PT no governo federal de querer acabar com projetos que, segundo ele, tinham a sua marca. Como exemplo, ele citou o fim do cartão SUS, programa iniciado quando foi ministro da Saúde na gestão de Fernando Henrique Cardoso."
 Fonte: R7 - Notícias
Via Blog Conversa Afiada


Bom, a Portaria Nº2.203, de 5 de novembro de 1996 que trata a criação do Cartão SUS foi assinada por Adib Jatene Ministro da Saúde, acesse a portaria aqui. Olha bem, Serra, só foi nomeado Ministro da Saúde em 1998, leia aqui, portando um ano e meio depois. Assim, cai por terra a ideia de serra ter idealizado o tal cartão SUS. Abaixo tem parte da Portaria Nº2.203.

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.203, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996.

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando que está expirado o prazo para apresentação de contribuições ao aperfeiçoamento da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi definido pela Portaria nº 1.742, de 30 de agosto de 1996, e prorrogado por recomendação da Plenária da 10ª Conferência Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Aprovar, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população e ao disciplinamento das relações entre as três esferas de gestão do Sistema.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADIB D. JATENE

ANEXO
(…)
9. BASES PARA UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(…)
A composição harmônica, integrada e modernizada do SUS visa, fundamentalmente, atingir a dois propósitos essenciais à concretização dos ideais constitucionais e, portanto, do direito à saúde, que são:
(…)
Cada sistema municipal deve materializar, de forma efetiva, a vinculação aqui explicitada. Um dos meios, certamente, é a instituição do cartão SUS-MUNICIPAL, com numeração nacional, de modo a identificar o cidadão com o seu sistema e agregá-lo ao sistema nacional. Essa numeração possibilita uma melhor referência intermunicipal e garante o atendimento de urgência por qualquer serviço de saúde, estatal ou privado, em todo o País. A regulamentação desse mecanismo de vinculação será objeto de discussão e aprovação pelas instâncias colegiadas competentes, com conseqüente formalização por ato do MS.
(…) 


A própria portaria, não cria o cartão SUS, mas orienta que seja criado posteriormente. Repito, não cria, mas idealiza o tal cartão SUS e ainda orienta a necessidade de sua criação:
(...) a instituição do cartão SUS-MUNICIPAL, com numeração nacional, de modo a identificar o cidadão com o seu sistema e agregá-lo ao sistema nacional. Essa numeração possibilita uma melhor referência intermunicipal e garante o atendimento de urgência por qualquer serviço de saúde, estatal ou privado, em todo o País. A regulamentação desse mecanismo de vinculação será objeto de discussão e aprovação pelas instâncias colegiadas competentes, com conseqüente formalização por ato do MS. 

Devido ao exposto acima, ainda vou dar um voto de confiança à serra.  Analisando a afirmativa dele citada acima pelo R7 que, "cartão SUS, programa iniciado quando foi  ministro da Saúde [ele, zé serra]", procurei na Internet o original da portaria que regulamenta o tal Cartão SUS. Consegui encontrar, é a PORTARIA Nº 1.560, DE 29 DE AGOSTO DE 2002, o Ministro da Saúde era Barjas Negri. Como se pode ver, a data da criação da portaria deixa claro que depois de Serra ter saído do Ministério da Saúde para se candidatar a Presidência da República em 2002, é que foi editada a portaria que regulamenta o Cartão SUS conforme havia previsto por Adib Jatene em sua portaria em 1996. Portanto o programa do "Cartão SUS" só foi iniciado depois da saída de zé serra do ministério da Saúde. 

Assim, fica esclarecida mais uma mentira de Serra. O Cartão SUS foi idealizado na gestão do Ministro Adib Jatene e iniciado na gestão do Ministro Barjas Negri. Notem bem, eu disse que o Cartão SUS foi idealizado e iniciado nas gestões de Adib Jatene e Barjas Negri respectivamente e não criado por eles. Isso é evidente, já que a própria portaria 2.203/1996 assinada por Jantene orienta que "A regulamentação desse mecanismo de vinculação [o Cartão SUS] será objeto de discussão e aprovação pelas instâncias colegiadas competentes, com consequente formalização por ato do MS. Deste modo, o Cartão SUS não tem um criador, mas sim o colegiado que o "gestou".

Fontes do Post:
Leia mais sobre Serra:

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