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domingo, 11 de julho de 2010

Agora são as Centrais Sindicais que afirmam - Serra é mentiroso

Centrais sindicais dizem que Serra é mentiroso


O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

http://www.youtube.com/watch?v=O8Nncjl340Q&feature=player_embedded



Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
  • a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
  • b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
  • c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
  • d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
  • e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
  • f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
  • g) não votou pelo direito de greve;
  • h) não votou pela licença paternidade;
  • i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Assinam:
Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central


Fontes do Post:
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Caramba! Não tem jeito... outra do José Serra - O mentiroso



Não tem jeito, Serra, tenta mais uma. Ele afirma que o Cartão SUS foi ele que iniciou, conforme pode ser lido abaixo, mas é mentira. Seguindo as informações dadas pelo R7 e o Blog Conversa Afiada, fiz minhas próprias pesquisas em torno do assunto e confirmei a mentira de serra.
"O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou nesta sexta-feira (9) a gestão do PT no governo federal de querer acabar com projetos que, segundo ele, tinham a sua marca. Como exemplo, ele citou o fim do cartão SUS, programa iniciado quando foi ministro da Saúde na gestão de Fernando Henrique Cardoso."
 Fonte: R7 - Notícias
Via Blog Conversa Afiada


Bom, a Portaria Nº2.203, de 5 de novembro de 1996 que trata a criação do Cartão SUS foi assinada por Adib Jatene Ministro da Saúde, acesse a portaria aqui. Olha bem, Serra, só foi nomeado Ministro da Saúde em 1998, leia aqui, portando um ano e meio depois. Assim, cai por terra a ideia de serra ter idealizado o tal cartão SUS. Abaixo tem parte da Portaria Nº2.203.

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.203, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996.

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando que está expirado o prazo para apresentação de contribuições ao aperfeiçoamento da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi definido pela Portaria nº 1.742, de 30 de agosto de 1996, e prorrogado por recomendação da Plenária da 10ª Conferência Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Aprovar, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população e ao disciplinamento das relações entre as três esferas de gestão do Sistema.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADIB D. JATENE

ANEXO
(…)
9. BASES PARA UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(…)
A composição harmônica, integrada e modernizada do SUS visa, fundamentalmente, atingir a dois propósitos essenciais à concretização dos ideais constitucionais e, portanto, do direito à saúde, que são:
(…)
Cada sistema municipal deve materializar, de forma efetiva, a vinculação aqui explicitada. Um dos meios, certamente, é a instituição do cartão SUS-MUNICIPAL, com numeração nacional, de modo a identificar o cidadão com o seu sistema e agregá-lo ao sistema nacional. Essa numeração possibilita uma melhor referência intermunicipal e garante o atendimento de urgência por qualquer serviço de saúde, estatal ou privado, em todo o País. A regulamentação desse mecanismo de vinculação será objeto de discussão e aprovação pelas instâncias colegiadas competentes, com conseqüente formalização por ato do MS.
(…) 


A própria portaria, não cria o cartão SUS, mas orienta que seja criado posteriormente. Repito, não cria, mas idealiza o tal cartão SUS e ainda orienta a necessidade de sua criação:
(...) a instituição do cartão SUS-MUNICIPAL, com numeração nacional, de modo a identificar o cidadão com o seu sistema e agregá-lo ao sistema nacional. Essa numeração possibilita uma melhor referência intermunicipal e garante o atendimento de urgência por qualquer serviço de saúde, estatal ou privado, em todo o País. A regulamentação desse mecanismo de vinculação será objeto de discussão e aprovação pelas instâncias colegiadas competentes, com conseqüente formalização por ato do MS. 

Devido ao exposto acima, ainda vou dar um voto de confiança à serra.  Analisando a afirmativa dele citada acima pelo R7 que, "cartão SUS, programa iniciado quando foi  ministro da Saúde [ele, zé serra]", procurei na Internet o original da portaria que regulamenta o tal Cartão SUS. Consegui encontrar, é a PORTARIA Nº 1.560, DE 29 DE AGOSTO DE 2002, o Ministro da Saúde era Barjas Negri. Como se pode ver, a data da criação da portaria deixa claro que depois de Serra ter saído do Ministério da Saúde para se candidatar a Presidência da República em 2002, é que foi editada a portaria que regulamenta o Cartão SUS conforme havia previsto por Adib Jatene em sua portaria em 1996. Portanto o programa do "Cartão SUS" só foi iniciado depois da saída de zé serra do ministério da Saúde. 

Assim, fica esclarecida mais uma mentira de Serra. O Cartão SUS foi idealizado na gestão do Ministro Adib Jatene e iniciado na gestão do Ministro Barjas Negri. Notem bem, eu disse que o Cartão SUS foi idealizado e iniciado nas gestões de Adib Jatene e Barjas Negri respectivamente e não criado por eles. Isso é evidente, já que a própria portaria 2.203/1996 assinada por Jantene orienta que "A regulamentação desse mecanismo de vinculação [o Cartão SUS] será objeto de discussão e aprovação pelas instâncias colegiadas competentes, com consequente formalização por ato do MS. Deste modo, o Cartão SUS não tem um criador, mas sim o colegiado que o "gestou".

Fontes do Post:
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domingo, 4 de julho de 2010

Mais uma de José Serra... o mentiroso. Projeto do FAT não foi de Serra...

A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV. 

Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB. 


Seguindo os passos do Blog Os amigos do Presidente Lula confirmei mais uma das mentiras de José Serra PSDB/SP. Segue abaixo as provas:

Bom, segundo Serra foi ele propôs a emenda a constituição criando o FAT. Com as informações do Blog Amigos do Presidente Lula pesquisei diretamente no site da Câmara federal as propostas que existiam a respeito do FAT. Há duas propostas feitas para a criação do FAT:

Só de olhar as datas das propostas feitas, já dá para derrubar a farsa do mentiroso e Candidato a Presidência José Serra PSDB/SP já que ele apresentou a sua proposta em 1989 e quando o fez já havia uma proposta feita há 6 meses antes, em 1988, pelo Deputado Jorge Uequed PMDB/RS. Ou seja, além de chegar tarde ainda tenta usurpar ideias e projeto de outro. Mas vamos mais adiante. Analisando os projetos propostos fica ainda mais claro quando ao ler a proposta de SERRA, o mentiroso,  mais precisamente no item "Última Ação" que ocorreu em 13 de dezembro de 1989 o documento da Câmara Federal deixa claro ao afirmar que:

" PLENÁRIO  (PLEN) -  PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 991/88. DCN1 14 12 89 PAG 15694 COL 01."

Portanto o PL.991/88, de autoria do Deputado Jorge Uequed PMDB/RS já havia sido aprovado antes. 

E para matar de vez a questão, abaixo tem um trecho  da mensagem de veto feito pela Presidência da República, quando da aprovação da  LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, a Lei que criou o FAT, no qual reafirma que foi o Projeto de lei 991/88 do Deputado Jorge Uequed PMDB/RS que propiciou a criação do FAT.



Assim, fica bastante claro que foi o Deputado Jorge Uequed PMDB/RS  o verdadeiro responsável pela Emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. E que mais uma vez Serra mente descaradamente tentando roubar propostas e ideias de outros.


Fontes do Post:

    Leia outras armações de Serra:

    Aproveite e leia sobre as armações do PIG, a grande mídia:  



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